Capacidade das instâncias institucionalizadas de participação social em saúde da RIDE-DF : potencialidades e fragilidades para influenciar a melhoria da atenção básica

Abstract

As conferências e os conselhos de saúde tem importância estratégica na reorientação do modelo de saúde, e a atenção básica é considerada o eixo estruturador para sua expansão e consolidação. Este trabalho teve como objetivo analisar a capacidade das instâncias institucionalizadas de participação social em saúde de Municípios da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, de influir na gestão de políticas públicas, especialmente da atenção básica, com vistas ao alcance da satisfação dos usuários. Trata-se de um estudo qualitativo e quantitativo em que se empregou a triangulação de métodos e técnicas. A amostra constituiu-se dos municípios de Buritis, Novo Gama, Valparaíso, Planaltina de Goiás, Santo Antônio do Descoberto, Cidade Ocidental, Pirenópolis e Formosa. A pesquisa fundamentou-se em quatro estudos. O primeiro baseado na análise da organização e dinâmica das conferências municipais de saúde por meio da aplicação de questionário para caracterização do perfil sócio demográfico dos conselheiros representantes do segmento de usuários presentes nas conferências, na observação participante das conferências municipais de saúde e nas propostas das conferências. O segundo com base na análise da organização e dinâmica dos conselhos municipais de saúde por meio da avaliação multidimensional dos conselhos, da entrevista em profundidade com os presidentes dos oito conselhos municipais sobre participação social e da aplicação de questionário de evocação sobre os termos saúde, doença, direito à saúde e cidadania a 71 conselheiros. O terceiro estudo baseou-se na avaliação da responsividade dos serviços de saúde da atenção básica, por meio da aplicação de questionário de responsividade a 403 usuários da estratégia de saúde da família da área urbana. O quarto estudo culminou com a proposta de qualificação dos conselhos municipais de saúde por meio de oficinas. Os resultados indicam elevadas coberturas populacionais da estratégia de saúde da família, presença de propostas das conferências voltadas a expansão e consolidação da estratégia saúde da família e atendimento, embora que parcial das expectativas e necessidades dos usuários dos serviços de saúde da atenção básica. Conclui-se que a capacidade das instâncias institucionalizadas de participação social em saúde dos municípios estudados de melhorar a qualidade da atenção básica, com vistas ao alcance da satisfação dos usuários mostrou-se parcialmente satisfatória.