Bancos multilaterais de desenvolvimento e capacidade estatal : o BID, o Brasil e a Argentina

Abstract

Na perspectiva institucionalista, a capacidade estatal é, cada vez mais, reconhecida como um requisito necessário, mas insuficiente, para o desenvolvimento. Agências de desenvolvimento, como bancos multilaterais de desenvolvimento, também têm como objetivo a promoção do desenvolvimento. No entanto, praticamente não há estudos sobre a relação entre bancos multilaterais de desenvolvimento e capacidade estatal. Analisa-se a relação entre os programas de Modernização de Estado do Banco Interamericano de Desenvolvimento e os elementos básicos constituintes da capacidade estatal (capacidade tributária-arrecadatória e quadro burocrático-administrativo qualificado) de Brasil e Argentina em um período em que se tornou imperativo reformar o Estado - o da ascensão das ideias neoliberais na América Latina –, recortado temporalmente entre os anos de 1990 e 2002. Metodologicamente, essa tese estrutura-se por uma estratégia comparativa em torno das relações BID-Brasil e BID-Argentina. A dependência da trajetória, a preocupação com a autonomia nacional e a convergência em torno dos princípios que estruturam os programas são fatores que interferem quantitativa e qualitativamente nas parcerias firmadas entre bancos e prestatários e, consequentemente, no potencial de transformação da capacidade estatal. Nesse sentido, os casos estudados sugerem que o papel dos bancos multilaterais de desenvolvimento é limitado e, mesmo quando o prestatário está extremamente comprometido com as reformas, não significa necessariamente aumento da capacidade estatal. Esses programas têm o potencial de magnificar os resultados, mas isso pode ocorrer positiva ou negativamente.