Angola : lugar de castigo ou jóia do império : o degredo na historiografia e fontes (Séc. XIX)

Abstract

O degredo esteve presente nas práticas punitivas do Estado português do século XV ao XX, orientado para dentro e fora do seu território continental. Após a independência brasileira em 1822, Angola se tornou o principal destino para os condenados pelas leis lusitanas, chegando a receber centenas deles, anualmente. O período de mudanças por que passou todo o continente africano no final do século XIX foi marcado pelo aumento da presença européia e a conversão econômica a partir da abolição do tráfico de escravos. Em 1864, os degredados somavam praticamente um terço da população branca de Angola. Este estudo se dedicou a investigar a atuação dos condenados ao exílio no território angolano e a forma como a historiografia construiu um conhecimento acerca da presença dos degredados na política imperial portuguesa e na história de Angola. Foram usadas, também, fontes para vislumbrar esse grupo ¿marginal¿ no cotidiano da sociedade angolana, tomando o contexto de profundas transformações com o crescente impulso colonial. Os degredados foram importantes instrumentos povoadores e tomaram parte num processo de embate e diálogo cultural, intensificado na segunda metade do século XIX. A presente pesquisa investiga diferentes dimensões desta prática penal. Seu uso pelo projeto povoador, o ponto de vista histórico e social da pena, a dimensão punitiva e o seu papel de agente cultural de fronteira entre o mundo europeu e o africano. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The penal exile has been used in the practices of the Portuguese state from the fifteenth century, into the twentieth century, oriented inside and outside its own continental territory. After the brazilian independence in 1822, Angola became the main destination for the convicts of portuguese laws, having received hundreds of them, annually. The period of changes that the whole african continent went through in the end of the nineteenth century took place due to the raise of the european presence and the economical conversion since the slave abolition. In 1864, the exiles were up to one third of the population in Angola. This study is dedicated to the investigation of the exiled convicts performance in Angola, and how the historiography built a certain knowledge about their presence in the portuguese empire politics and in the history of Angola. Sources were also used to view these “marginal” group into the everyday life in angolan society, taking to context the meaningful changes within the century. The exiles were important instruments of the portuguese colonial drive and became a part in a process of cultural struggle and dialogue, intensified at the second half of the nineteenth century. The present research investigates different dimensions of this penal practice. Its use to the populating politic, the historical and social point of view, the punitive dimension and its part as a cultural frontier agent between the european and the african worlds.