Comportamento das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família : uma perspectiva analítico-comportamental do cumprimento das condicionalidades de Educação e de Saúde

Abstract

A partir da perspectiva Analítico-comportamental, esta tese identifica as metacontingências estabelecidas a partir da legislação do Programa Bolsa Família voltadas para o cumprimento das condicionalidades de educação e de saúde pelas famílias beneficiárias, e verifica as variáveis relacionadas ao programa, aos serviços de educação e às características das famílias beneficiárias que estão associadas ao cumprimento das condicionalidades de educação. O Programa Bolsa Família é analisado como uma intervenção em uma prática cultural ineficiente. Essa prática cultural é constituída por contingências entrelaçadas que prejudicam a frequência escolar e o estado nutricional de crianças pobres e extremamente pobres, e que resultam em adultos despreparados para o mercado de trabalho, perpetuando o ciclo da pobreza entre gerações. A análise da legislação do Programa Bolsa Família permitiu o destaque de dois tipos de metacontingências: 1) um voltado para a mudança comportamental dos membros das famílias beneficiárias, com o objetivo de alcançar produtos agregados relativos à melhoria da situação de saúde, ao aumento da escolaridade e aumento da renda dos membros dessas famílias; e 2) e o outro voltado para a organização da gestão das condicionalidades de educação e de saúde, a partir do encadeamento de comportamentos de servidores públicos dos três níveis governamentais – municipal, estadual e federal. A partir do método estatístico de análise de regressão multinível, verificou-se que a qualidade da gestão do programa nos municípios e o nível de escolaridade do responsável familiar afetam positivamente o cumprimento das condicionalidades de educação. Observou-se também que os efeitos de a família residir na área rural, pertencer a uma comunidade tradicional ou ter algum membro com deficiência variam entre os municípios, o que indica formas diferentes de as prefeituras lidarem com essas questões. Não foi possível verificar o efeito da qualidade dos serviços de educação devido a dificuldades na interpretação dessa variável. Por fim, esta tese é um exemplo de pesquisa que combina diferentes métodos – análise funcional e análise de regressão multinível – para o estudo de um mesmo objeto – o Programa Bolsa Família. Isso contribuiu para minimizar as limitações inerentes a cada um deles e permitiu uma compreensão mais ampla das condicionalidades desse programa.