Segurança contra roubo e furto de livros raros : uma perspectiva sob a ótica da economia do crime e da teoria da dissuasão

Abstract

Os Livros Raros atraem a cobiça de colecionadores, livreiros e quadrilhas especializadas, pelo conteúdo informacional que contêm, seja textual ou visual. Esses visam a lucrar e a obter os poucos – ou únicos – exemplares existentes de uma obra. Vários casos de roubos e furtos de bens culturais e de Livros Raros acontecem no mundo e no Brasil, tornando a perda patrimonial e cultural irreparável. A Economia do Crime mostra que, nas atividades ilegais que envolvem ganho econômico, o criminoso age racionalmente levando em consideração uma relação de custo X benefício. O ganho dos criminosos é alto, quando analisados os leilões de Livros Raros, pois vários exemplares atingem milhões de dólares. Entretanto, quanto maior a percepção do criminoso sobre as possibilidades de punição pela ação ilegal, maiores serão os custos envolvidos, como mostra a Teoria da Dissuasão. O presente trabalho tem como objetivo geral investigar o roubo ou furto de Livros Raros pela perspectiva da Teoria da Dissuasão no contexto da Economia do Crime. Foi realizada uma pesquisa exploratória e descritiva com análise qualiquantitativa da legislação que envolve o livro raro, do rigor penal das condenações dos ladrões deste tipo de obra, do índice de prisão destes criminosos, do índice de recuperação dos itens roubados e de todo o sistema de segurança contra roubo e furto das instituições guardiãs deste tipo de acervo. Foram realizadas entrevistas com especialistas em segurança e gestão de Livros Raros, com um Delegado da Polícia Federal e com funcionários do IPHAN. Também foi enviado questionário às instituições guardiãs de Livros Raros para levantamento das medidas de segurança adotadas contra roubo e furto. Assim como foi enviado questionário às instituições que possuem casos de roubo ou furto deste tipo de acervo. Foram também analisados processos criminais em que havia sido roubado ou furtado ao menos um livro raro. Verificou-se que as instituições não estão seguras contra roubo e furto, pois não adotam sequer metade das ferramentas de segurança questionadas. A segurança deve ser aumentada nestas instituições, pois foi possível averiguar a participação de uma quadrilha especializada em roubo e furto de Livros Raros. Não foram recuperadas nem metade das obras levadas. Apesar de alguns integrantes da quadrilha terem sido condenados e presos, os crimes continuaram a acontecer. Portanto, a prisão e condenação, como também a segurança adotada nas instituições, não estão sendo suficientes para dissuadir os criminosos que roubam e furtam Livros Raros.