Conflitos ambientais urbanos em áreas de ressaca : um estudo da comunidade negra da Lagoa dos Índios em Macapá / AP

Abstract

Esta dissertação apresenta um estudo dos conflitos ambientais resultantes do processo de urbanização da Ressaca Lagoa dos Índios no município de Macapá/Amapá. A Ressaca, patrimônio natural da cidade comporta uma comunidade quilombola em seu território. Assim, o estudo tem por objetivo apresentar uma análise da expansão e do crescimento urbano de Macapá sobre o território da comunidade da Ressaca Lagoa dos Índios, expondo os conflitos ambientais e as contradições presentes na realização desse processo. Este estudo justifica-se pela compreensão de que o território da Ressaca vem sofrendo um processo de constante expropriação, imposta por novas condicionalidades econômicas e ambientais que interferem na manutenção de atividades tradicionais, baseadas no uso comum do território quilombola. O estudo do campo dos conflitos, entendidos como aqueles que envolvem grupos sociais que têm modos diferenciados de apropriação, uso e significação dos recursos ambientais foram fundamentais na condução da formulação e delineação do objeto de estudo. Os conceitos de espaço, território e territorialidade foram importantes para identificar os grupos sociais locais e essenciais para caracterizar as ações dos atores presentes na Ressaca. Os procedimentos metodológicos utilizados na pesquisa foram compostos por pesquisa documental em órgãos públicos; observação participativa na unidade de análise pesquisada; e entrevistas semi-estruturas, a partir dos pressupostos da História Oral, com atores de órgãos governamentais, sociedade civil, setor do capital privado e membros da comunidade. Diante dos resultados do estudo, conclui-se que as discussões sobre os conflitos ambientais entre os atores (sejam institucionais ou não) são fundamentais para evidenciar os conflitos no território da Ressaca, a partir da ação concreta dos atores e de suas visões de mundo, elementos necessários para a proposição de alternativas que visem a sustentabilidade do território da comunidade quilombola.