Acessibilidade, autenticidade e patrimônio recente no Brasil : o Palácio Itamaraty e o Instituto Central de Ciências – ICC

Abstract

Grande parte do patrimônio arquitetônico brasileiro é constituída por edificações dos séculos XVI, XVII e XVIII (Brasil colônia) ou oriundas do século XIX (Brasil Império). A este vasto conjunto soma-se hoje o patrimônio arquitetônico moderno, edificado nos séculos XX e XXI. Obras, que por suas características estéticas e construtivas impõem a arquitetos, e à sociedade em geral, a redefinição de critérios de preservação. As características técnicas e espaciais da arquitetura recente impõem também a releitura de princípios de intervenção expostos nos documentos patrimoniais, como a mínima intervenção, a distinguibilidade, a adaptação a novos usos ou a sua destinação a usos úteis à sociedade, a reversibilidade e autenticidade, entre outros. Dentre estes, destacam-se neste estudo a adaptação para novos usos, a distinguibilidade e a autenticidade. O primeiro envolve, por exemplo, a acessibilidade. O respeito à norma brasileira NBR-9050 é uma exigência do decreto nº. 5.296 desde 2004 e uma imposição moral. O segundo sugere que as intervenções sejam evidenciadas, porém grande parte das técnicas construtivas utilizadas no séc. XX ainda está em pleno uso nos dias atuais, por exemplo, o concreto armado. Além do que, estratégias de acesso, como o uso de rampas, são também características da arquitetura moderna brasileira, porém neste caso sem nenhum objetivo de acessibilidade universal. Por fim, o terceiro princípio a autenticidade: como garanti-la adaptando um bem a novos usos e, principalmente, garantindo o acesso a todos? Este desafio, o equilíbrio da preservação do patrimônio arquitetônico recente e a garantia do acesso a todos, foi estudado em dois monumentos distintos: O Palácio Itamaraty e o Instituto Central de Ciências – ICC, obras projetadas pelo arquiteto Oscar Niemeyer, construídas na década de 1960, em Brasília, ícones da arquitetura moderna brasileira. Para a análise das edificações utilizou-se a “Matriz de Autenticidade e Acessibilidade”, ferramenta que possibilitou a obtenção de informações sobre as características das edificações no que diz respeito aos elementos que configuram a autenticidade, na identificação de barreiras arquitetônicas e, por fim, na indicação de intervenções para a melhoria das condições de acesso aos monumentos, respeitando-se a autenticidade. Oferecendo assim dignidade de acesso, não apenas às Pessoas com Deficiência, mas a todos, tendo em vista que o envelhecimento é um fato natural da vida humana.