Regular e/ou induzir qualidade? os cursos de pedagogia nos ciclos avaliativos do sinaes

Abstract

Esta tese trata dos cursos de Pedagogia nos ciclos avaliativos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e teve como objetivo interpretar o uso dos resultados da avaliação e analisar se estes têm se caracterizado como forma de regulação do Estado e/ou como instrumento de indução à qualidade da educação superior. A seleção dos cursos foi realizada a partir dos critérios de região, organização acadêmica e categoria administrativa. O estudo buscou identificar o percurso avaliativo dos cursos de Pedagogia e as transformações produzidas pela gestão acadêmica, decorrentes das avaliações do Sinaes realizadas no período de 2005 a 2011. O texto foi estruturado de forma a contemplar a discussão sobre o papel do Estado e das IES na gestão da educação superior, a interpretação do Sinaes como política pública, as formas de institucionalização da avaliação e sua relação com a regulação da educação superior, a evolução dos cursos de Pedagogia em relação à promoção da qualidade e o percurso dos cursos de Pedagogia nos ciclos avaliativos do Sinaes. Com a orientação do método materialista histórico-dialético, foi possível compreender situações e fatos históricos que concorreram para a construção da política de avaliação da educação superior. As categorias totalidade, mediação e contradição possibilitaram realizar a análise do objeto contemplando as partes do processo e sua visão geral, os consensos e os dissensos em torno do tema e as variações entre o pensamento e ação dos atores. A construção dos elementos da pesquisa foi permeada pela análise das categorias de conteúdo (qualidade da educação superior e avaliação como política pública), ambas definidas pela aproximação temática e segundo a visão histórica dos acontecimentos. O discurso dos coordenadores foi utilizado ao longo da pesquisa para ilustrar as concepções subjacentes à prática docente e de gestão, evidenciando o uso ou o não uso dos resultados da avaliação para fins de indução da qualidade da educação superior. Com base na interpretação dos resultados do conjunto de informações da avaliação dos cursos de Pedagogia nos ciclos avaliativos do Sinaes, formulou-se a tese deste estudo, na qual os objetivos da avaliação estiveram, ao longo dos anos, ajustados aos princípios da regulação na forma de controle da qualidade, em detrimento da avaliação formativa e emancipatória voltada para garantir e induzir à qualidade.