Definição de diretrizes para autorizações de voos para as empresas aéreas

Abstract

A relação entre aviação civil e desenvolvimento vem sendo estudada há anos. No Brasil, tal iniciativa começou em 1910 com a elaboração de diversos planos e medidas regulatórias de aviação civil, mas que, por diversos fatores, como a incompatibilidade com os planos de desenvolvimento econômico regional do governo. Sob esse aspecto, essa tese tem como principal objetivo desenvolver uma metodologia para a elaboração e monitoramento da rede de serviços aéreos que possibilite incentivar a expansão dos serviços aéreos estimulando o desenvolvimento econômico regional, observando as limitações de liberdade de oferta e de tarifas vigentes, fornecendo, desta maneira, diretrizes para as autorizações de voos para as empresas aéreas, fundamentada na Teoria dos Polos de Crescimento e de Desenvolvimento, por meio do estudos hierárquicos de localidades, na Teoria de Redes Complexas e na Metodologia para Desenvolvimento de Indicadores. Como resultado, foi elaborado a rede de serviços aéreos domésticos, contendo os polos competitivos e os polos de SAE’s, além da definição das ligações entre esses polos, sendo definido também os indicadores para o monitoramento não somente da rede, como também dos polos e das ligações. Sob tais aspectos, ao considerar que os SAE’s deveriam aumentar a acessibilidade da região norte brasileira, foi obtida uma rede mais acessível e com maior cobertura espacial. Logo, foi confirmada a relevância da proposta desta pesquisa por comprovar a viabilidade da metodologia, fornecendo diretrizes para as autorizações de voos das empresas aéreas. Desse modo, foi verificado, por meio da metodologia, que é possível elaborar uma rede de serviços aéreos doméstica com maior acessibilidade e cobertura espacial, ao se identificar os polos de SAE’s, baseados na Teoria dos Polos de Crescimento e de Desenvolvimento. Foi verificado também, por meio da metodologia, que os indicadores desenvolvidos permitem acompanhar os resultados operacionais desta rede, fornecendo elementos para tomada de decisão das instituições de governo. ____________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The relationship between civil aviation and development has been studied for years. In Brazil, such matter began in 1910 with the elaboration of several plans and regulatory measures of civil aviation. However, due to many factors, such as incompatibility with regional economic development plans of the government. Under these aspects, the goal of this is to develop a methodology for the construction and monitoring of air services network that enables encouraging the expansion of air services stimulating regional economic development, noting the limitations of freedom of supply and tariff in force, providing, this way, guidelines for the authorization of flights to airline companies. This network was developed for stimulating the regional economic growth and development based on the Growth and Development Poles Theory, through the hierarchical studies of locations, on Complex Networks Theory and on Methodology for Development Indicators. As a result, the network of domestic air services was prepared, containing the competitive poles and Essential Air Services poles, in addition to defining the links between these poles. Indicators for monitoring the network, of poles and connections were also overall result of the methodology. Under these aspects, considering that the Essential Air Service should increase the accessibility of Brazilian northern region, a more affordable and with greater spatial coverage network was obtained. Therefore, it can be affirmed that the proposal is important because the feasibility of the methodology has been approved, providing guidelines for the authorization of flights of the airlines. Thus, the methodology showed that it is possible to build a network of domestic air services with greater accessibility and spatial coverage, to identify the Essential Air Services poles, based on the Growth and Development Poles Theory. The methodology was also showed that the developed indicators allow monitoring the results of the network, providing data for decision making of government institutions.