Impactos econômicos da implantação de um trem de alta velocidade – uma análise comparativa

Abstract

Uma discussão atual no Brasil envolve o projeto de construção de um trem de alta velocidade, planejado para o trecho entre as cidades do Rio de Janeiro (RJ) e Campinas (SP), passando pela cidade de São Paulo (SP), o TAV Brasil. O projeto do TAV Brasil apresenta como estimativa inicial um investimento de cerca de R$ 35 bilhões, com prazo de concessão de 30 anos. Investimentos dessa natureza são caracterizados por intensivos de capital e comumente financiados via project finance. O project finance pode ser definido como uma forma de financiamento para projetos de investimentos de capital economicamente separável, em que os fluxos de caixa do projeto constituem as fontes primária de recursos para o serviço da dívida e o retorno sobre o capital investido. O project finance exige o estabelecimento de uma sociedade de propósito específico, cujos ativos e fluxo de caixa são dissociados daqueles de seus patrocinadores. Além disso, os patrocinadores envolvidos na execução do projeto assumem, cada qual, riscos específicos conforme sua capacidade de gestão e expertise. No projeto TAV Brasil se prevê a participação do governo como um patrocinador e financiador do projeto. Isso se justifica pelo grande potencial de benefícios difusos, as externalidades, que o projeto potencializa. Nesse contexto, este trabalho visa apresentar o projeto do TAV Brasil, argumentar sobre sua adequação à forma de financiamento por project finance, bem como discutir os potenciais benefícios difusos que justifiquem a participação do governo no empreendimento, a partir das informações apresentadas no projeto básico e da comparação com experiências internacionais em investimentos em trens de alta velocidade. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

A current discussion in Brazil involves the project of a high-speed train, the so called Brazilian TAV, between the cities of Rio de Janeiro (RJ) and Campinas (SP). The design features of the Brazilian TAV considers an investment of about US$ 15 billion and a concession period of 30 years. Such investments are capital intensive and commonly financed via project finance. A project finance can be defined as a form of financing for capital investment projects economically separable, in which the cash flows of the project are the primary sources of funds for the debt service and the return on invested capital. A project finance requires the establishment of a special purpose entity whose assets and cash flows are decoupled from those of their sponsors. Furthermore, each sponsor involved in the project undertakes specific risks according to their management capacity and expertise. Moreover, the Brazilian TAV is expected to have the government as a financial sponsor. This is justified by the great potential for externalities. In this context, this paper presents the design of the Brazilian TAV, argues its suitability to a project finance funding, as well as discusses the potential externalities that justify government involvement in the project based on its project and on international experiences.