Economias de escala e eficiência na geração de energia elétrica no Brasil

Abstract

O estudo do mercado de geração de energia elétrica do Brasil verifica, primeiramente, a existência de economias de escala. Para tanto, estima-se função custo translog por meio do modelo Seemingly Unrelated Regression (SUR). A base de dados é um painel de 21 firmas no período 2001/2010; os outros dois estudos que compõem esta tese amparam-se na mesma base. Os resultados do SUR não rejeitam a hipótese de que as economias de escala são uma característica típica da geração brasileira de eletricidade e, em geral, são esgotadas em níveis elevados de produção. Assim, suporta-se a visão de que indivisibilidades tendem a restringir ganhos de eficiência da livre concorrência, como se supôs na última reforma regulatória do setor. Ademais, durante o período estudado, o progresso técnico reduziu custos pelos efeitos Hicks-neutro e não neutro; a respeito do último, aponta-se que o incremento de gastos com combustível e água prevalece sobre a poupança de capital e trabalho. Os outros dois estudos da tese analisam a eficiência no mercado de geração. Um deles discorre sobre a eficiência de custo por intermédio do modelo de fronteira estocástica com coeficientes variáveis. Os resultados indicam que os desvios das firmas da função custo não representam apenas circunstancias aleatórias, mas perdas sistemáticas e significativas de eficiência. Registre-se ainda que as reduções de custo observadas no período em estudo foram promovidas majoritariamente pelo progresso técnico, e não pela melhoria da eficiência. Por último, encerra a tese a análise da eficiência técnica a partir de metodologia não paramétrica. Trata-se da análise de envoltória de dados (DEA), cujos modelos básico e bootstrap apontam também perdas de eficiência não negligenciáveis. No tocante às características observáveis das firmas, a propriedade e gerência estatal são as que ocasionam perdas de eficiência significativas em todos os testes paramétricos e não-paramétricos aplicados. Quanto à reforma regulatória, o modelo de regressão truncada e os demais testes empíricos não validam qualquer impacto sobre a eficiência técnica ou de escala. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The study of the electric power generation in Brazil begins with the evaluation of the scale economies. Thus, a translog cost function is estimated by the Seemingly Unrelated Regression (SUR) model. The database is a panel with 21 firms over the period of 2001/2010; the other two studies in this dissertation use the same data. The SUR model does not reject the hypothesis that scale economies are a typical feature of the studied market and, in general, are exhausted at high production levels. This result supports the vision that indivisibilities restrict efficiency gains from free-market competition in the Brazilian electricity generation and most of the last restructuring in the industry regulation was based on this assumption. Furthermore, over the sample period, technological progress led to cost reductions in electric power supply. These technological improvements take the form of both a Hicks-neutral and non-neutral effects; notice that the fuel using prevails over the capital and labor saving technical changes. The other two studies in the dissertation analyze the efficiency in the Brazilian electric power production. One of them examines the cost efficiency using the stochastic frontier model. The results suggest that the firms’ deviations from the cost function do not represent only random circumstances, but systematic and significant efficiency losses as well. In addition, the model shows that most of the reduction costs in the period are driven by the technical progress, instead of the increase in the efficiency. Finally, to conclude the dissertation, the analysis of the technical efficiency is carried out by a non-parametric method. It is the data envelopment analysis (DEA) whose bootstrap models also indicate not negligible efficiency losses. Regarding the observable characteristics of the companies, the state management is the one that causes significant inefficiencies in all the parametric and non-parametric tests. Concerning the last regulation reform, the truncated regression model and other empirical tests do not confirm any impact in the technical and scale efficiencies.