Reinternação e recidiva nas medidas de segurança : um estudo no Hospital de Custódia da Bahia

Abstract

Esta dissertação teve como objetivo identificar informações psiquiátricas, jurídicas e sociais relacionadas à reinternação e recidiva de pessoas em medida de segurança internadas no Hospital de Custódia da Bahia em 2010. Em 2010 havia 63 pessoas cumprindo medidas de segurança no Hospital de Custódia e Tratamento da Bahia. A metodologia adotada foi a pesquisa qualitativa e a técnica de pesquisa foi a análise documental. As fontes documentais foram os dossiês das pessoas internadas na unidade com casos de reinstitucionalização, que continham os documentos necessários para a execução da medida de segurança. A partir da análise dos dossiês de pessoas em medida de segurança, foram identificados 17 casos de reinstitucionalização, ou seja, pessoas que foram desinternadas e retornaram ao Hospital de Custódia. Destas, 10 eram casos de reinternação (16%) e 7 de recidiva (11%), totalizando 17 dossiês para análise — o que representava 27% da população em medida de segurança naquele ano. Os resultados mostraram que a população reinstitucionalizada no HCT-BA é majoritariamente masculina, preta ou parda, com baixa escolaridade e inserção precária no mercado de trabalho. Apesar dos intervalos de desinstitucionalização, os dossiês apresentaram longos períodos de internação. Foi encontrado um número maior de reinternações em crimes contra a vida e 64,7% dos crimes cometidos foram contra a família, dados que não se repetem para a população nacional. As trajetórias dos pacientes reinstitucionalizados no HCT-BA mostram que a ausência de suporte para o tratamento psicossocial, a falta de apoio familiar e a resistência da comunidade em conviver com pessoas estigmatizadas como perigosas são obstáculos para a desinstitucionalização de pessoas de HCTPs. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

This dissertation aimed to identify psychiatric, legal and social information related to rehospitalization and recurrence of persons serving measure of security sentences and hospitalized at the Custody Hospital of Bahia in 2010. During 2010 there where 63 people serving security measures in the Custody and Treatment Hospital of Bahia. The methodology was qualitative research and the research technique was document analysis. The documentary sources were the dossiers of persons admitted to the unit with cases of reinstitutionalization, containing the documents necessary for enforcement of security measures. From the analysis of the dossiers the cases of reinstatement were identified, i.e., people who were deinstitutionalized and then returned to custody. Of these, 10 were cases of readmission (16%) and 7 of recurrence (11%), totaling 17 files for analysis - which represented 27% of the population serving security measure that year. The results show that the reinstitutionalized population is mostly male, black or brown, with low education and poor integration in the labor market. Although the intervals of deinstitutionalization, the dossiers presented prolonged hospitalization. A greater number of readmissions were identified in crimes against life and 64.7% of crimes were committed against the family, data that do not repeat on the national population serving security measures in criminal mental asylums. The trajectories of criminally insane patients show that the lack of support for psychosocial treatment, lack of family support and community reluctance in living with people stigmatized as dangerous are barriers to deinstitutionalization of people from Custody and Treatment Hospitals.