As ONGs como instrumento de política externa no contexto da cooperação internacional para o desenvolvimento : o caso dos Estados Unidos e da Suécia

Abstract

A inserção de atores não estatais, como as organizações não governamentais – ONGs, no processo de execução das ações de Ajuda Oficial ao Desenvolvimento (AOD) revela-se significante. As mudanças no contexto internacional, a maior participação da sociedade civil organizada e o advento da globalização, alteraram o conceito do moderno Estado-nação e o próprio Sistema Internacional (SI). Como novo paradigma, examinamos o papel exercido pelas ONGs como executoras da AOD, que permite a inserção no SI. E como os estados utilizam-se dessas estruturas para avançar sua própria política externa, apoiando e financiando suas atividades, muitas delas antes prerrogativas do Estado. O trabalho está dividido em seis segmentos onde, primeiro, foram revistas as teorias que dão sustentação aos constructos de Relações Internacionais pertinentes. Em seguida foram pesquisadas a origem e a evolução das organizações voluntárias, hoje conhecidas como ONGs. Num terceiro segmento foi perscrutada a relação entre a cooperação internacional e a Ajuda Oficial ao Desenvolvimento, tanto por parte dos países doadores, quanto dos beneficiários. Da estrutura em transformação que permite a inserção das ONGs no Sistema Internacional como parceiras de Estados-soberanos ocupou-se a etapa seguinte desse exercício. Tratase de um fenômeno global, que dá sinais de vitalidade nos campos das relações internacionais e da cooperação. Foram comparados, em seguida, os casos de Ajuda Oficial ao Desenvolvimento, seus modelos de recrutamento de parceiros e aplicação de recursos, de dois países, grandes doadores de AOD: os Estados Unidos, maior doador global, e a Suécia, maior doadora em relação à renda nacional bruta (RNB). Consideramos, por fim, os elementos motivadores das doações e parcerias, que podem se situar entre o princípio da solidariedade e um conjunto de objetivos estratégicos dos estados doadores, uma vez que as ONGs encontram-se num campo de conflito de interesses de estados diversos. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

The inclusion of non-state actors, such as non-governmental organizations – NGOs, in the process of executing actions of Official Development Assistance (ODA) has shown to be significant. Transformations in the international context, with greater participation of the Organized Civil Society (OSC) and the advent of globalization, have altered the concept of the modern Nation-State, as well as the structure of the International System (IS) itself and encourage an analysis of the role of NGOs in the delivery of ODA, which allows for their inclusion in the IS. States often make use of these structures as tools of their own foreign policy, supporting and financing their activities, many of which, in the past, restricted to States’ own prerogatives. This study is divided into six segments where, firstly, applicable International Relations theories concepts which support this research were scrutinized. The following segment presents an investigation of the origins and the evolution of volunteer organizations which have evolved into our contemporary NGOs. The relationship between international cooperation and ODA methods of aid delivery, both on the donors’ and the beneficiaries’ ends was the subject of the third section of this exercise, followed by an examination of the changing structure of the International System, which allows for NGOs participation, indeed a global phenomenon showing signs of vitality both in the fields of international relations and cooperation. The last two segments attempt at a review of ODA partnership practices and recruiting methods, as well as resources delivery by two large donor countries: the United States as the biggest global donor in absolute numbers and Sweden, the largest donor per Gross National Income (GNI). The final section considers the motivating factors fueling donations to ODA partners, as they may lie between the principles of solidarity and donor States’ own strategic objectives, since NGOs often find themselves operating in areas of conflict of interests of diverse states.