Pelas mãos dos presidentes : construção do Estado e desenvolvimento em uma perspectiva comparada das presidências de Campos Salles e Getúlio Vargas

Abstract

A tese investiga o papel dos presidentes no processo de construção do Estado e de desenvolvimento do Brasil. Para tanto, compara as presidências de Campos Salles e de Getúlio Vargas. O objetivo específico é entender como os presidentes, no exercício de suas funções de Estado (administração pública e regulação), empregam recursos institucionais (incentivos ou restrições e punições) para impulsionar ou tolher as possibilidades de desenvolvimento nacional. A partir do referencial do institucionalismo histórico, do método histórico-comparativo, da análise institucional com foco nas políticas (“policy-focused analysis”) e da análise exploratória de dados, foi dado tratamento empírico a 38.706 decisões presidenciais. A pesquisa evidencia o quanto as políticas presidenciais fazem toda a diferença na trajetória de um país, e o quanto o lócus da governança no presidencialismo, como não poderia deixar de ser, é o Poder Executivo, e não o Congresso, ao contrário do que boa parte da Ciência Política brasileira ainda insiste. Em termos mais específicos sobre os dois presidentes analisados, foi possível entender mais claramente o papel de Campos Salles muito além da política dos governadores, situando-o na trajetória de construção do Estado brasileiro como protagonista de um momento essencial do processo de estruturação da maquinaria de arrecadação de impostos e do aparato repressivo. Percebe-se também o quanto seu modelo de governança moldou um liberalismo brasileiro de feições sisudas, de perfil elitista, francamente antipopular e de políticas restritivas. Por outro lado, Getúlio Vargas, tido como pai dos pobres e da industrialização brasileira, foi aos poucos se transformando de político insurgente em político tradicional. Enfático na defesa da industrialização, na prática, seus maiores esforços foram dedicados à modernização da agricultura. O trabalhismo e o industrialismo de Vargas foram tardios e envoltos pela mitologia de sua cartatestamento. A linha central de sua política social, com a retaguarda dos interventores, nos Estados, e do sindicalismo oficial, era sobretudo calcada no assistencialismo. Sua política de desenvolvimento andava de mãos dadas com a política do atraso, em um equilíbrio instável e, ao fim e ao cabo, insustentável. Finalmente, a tese propõe uma metodologia própria para analisar decisões presidenciais, tornando possível comparar, doravante, Deodoro da Fonseca e José Sarney, Fernando Collor e Jânio Quadros, Campos Salles e Fernando Henrique Cardoso, Getúlio Vargas e Lula da Silva, Juscelino Kubitschek e Dilma Rousseff. Não só para descobrir o que podem ter de similaridade, mas o quanto evitaram repetir seus predecessores. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The research investigates the role of presidents to state-building processes and development in Brazil. The presidencies of Campos Salles and Getúlio Vargas are compared in order to accomplish the specific objective of understanding how presidents, exercising state powers, employ institutional resources (incentives and restrictions or punishments) to boost or limit the possibilities of national development. The historical institutionalist approach, the historical-comparative method, the policy-focused analysis, and the exploratory data analysis are employed on the empirical treatment of a database of 38,706 presidential decisions. The research shows what a difference presidential policies make to the trajectory of a country, and reinforce the assumption that the Executive Branch is the locus of governance in presidentialism, contrary to the mainstream of Brazilian Political Science focus on Congress. About the two Brazilian presidents, in more specific terms, it was possible to understand more clearly the role of Campos Salles. Beyond the politics of governors, he was the protagonist of a moment of state building process when the machinery of tax collection and the repressive apparatus were structured. His model of governance taylored Brazilian liberalism in tightly stern features, elitist driven, harshly unpopular, and of restrictive policies. Moreover, Getulio Vargas, who was self-depicted as a father for the poors and the president of industrialization, began as a political insurgent and became a traditional politician. Despite the emphatic defense of industrialization, in practice, their best efforts were devoted to the modernization of agriculture. His late labourism and industrialism were wrapped by mythology of his political testament. His policy of development has gone hand in hand with the politics of backwardness, in an unstable equilibrium. The thesis also offers a methodology for analyzing presidential decisions, making it possible henceforth to compare of different times, as Deodoro da Fonseca and José Sarney, Fernando Collor and Jânio Quadros, Campos Salles and Fernando Henrique Cardoso, Getúlio Vargas and Lula da Silva, Dilma Rousseff and Juscelino Kubitschek. Presidents may be compared not only to look for similarities, but also for the differences that make them able to avoid repeating their predecessors.