Implementação do REUNI na UnB (2008 – 2011) : limites na ampliação de vagas e redução da evasão

Abstract

A presente dissertação teve como objetivo geral analisar os limites da implementação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) na Universidade de Brasília (UnB), no período de 2008 a 2011, nas metas de ampliação de vagas e redução da evasão nos cursos de licenciatura em Física, Letras, Matemática e Química. A pesquisa é do tipo exploratória e realizada na abordagem qualitativa, embora, recorra a dados quantitativos para proceder às análises sobre o tema, devido à natureza deste. O trabalho aborda o desafio da implementação de políticas públicas de expansão da educação superior, em particular, na UnB. Nesta perspectiva, discute o Reuni como política pública, focalizando-o no âmbito dessa universidade, tomando como referência os cursos mencionados. No recorte temporal do estudo, o trabalho focaliza o tópico ampliação de vagas, que está intrinsecamente ligado à democratização do acesso e, ainda, à redução da evasão e suas diversas causas internas ou externas. Como um tema ainda pouco discutido na literatura educacional brasileira, especialmente quando situada no âmbito da educação superior, a evasão revela-se um assunto complexo, concebida nesta dissertação como a saída definitiva do curso, sem concluí-lo. Esse nível de compreensão revela que o cálculo da evasão varia de instituição para instituição, razão pela qual, nesta investigação, são mostrados gráficos e tabelas, enfatizando a evasão na UnB como um todo, com destaque para os cursos em questão, no período entre 2008 e 2011. Além da revisão bibliográfica, a coleta de dados foi realizada em duas etapas: (i) análise documental, que contemplou, dentre outras, as seguintes fontes da universidade pesquisada: anuário estatístico no interstício do estudo, estatuto, regimento, legislação pertinente ao tema, projetos, resoluções e o Sistema de Graduação (Sigra); (ii) informações provenientes das entrevistas semiestruturadas realizadas com os sujeitos da pesquisa – gestores institucionais da UnB, no caso, o Reitor em exercício no período de 2008 a 2012, os três Decanos do Decanato de Ensino de Graduação, os quatro Coordenadores dos cursos de graduação pesquisados. Em seguida, são apresentadas algumas considerações sobre o Reuni e a execução de sua meta global na universidade – elevar a taxa de conclusão média para 90% nos cursos de graduação presencial. Esta ação foi delineada com a premissa de compreender quais foram as estratégias adotadas para a questão. Os resultados da pesquisa confirmaram que, embora a UnB tenha investido percentual elevado para o alcance desta meta, ela não foi alcançada. Por sua vez, a universidade executou plenamente o aumento de vagas então pactuadas junto ao Ministério da Educação (MEC). O desfecho final do trabalho ressalta, ainda, a apresentação dos efeitos do Reuni no contexto investigado. Para tanto, as análises dão conta de que os índices finais de evasão na UnB são da ordem de 35,5%, no transcurso de 2002 – 2006 e de 35,1% no período de 2007 – 2011. Já quanto aos cursos pesquisados as médias finais para o período de 2002 – 2011 são: i) Física 59,1%; ii) Letras 42,2%; iii) Matemática 64,2% e iv) Química 51,8%. Enfatizam-se, ainda, algumas recomendações sobre a questão da redução da evasão, no âmbito da UnB. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The present dissertation aims to analyze the limits on implementing the Support Program for the Restructuring and Expansion of Federal Universities (Reuni) in University of Brasília (UnB), over the period of 2008 through 2011, on enrollment and dropout goals on the major areas of Physics, Letters, Mathematics and Chemistry. The research is exploratory and was conducted with a qualitative approach, although, it resorts to quantitative data to proceed to analysis about the topic, given its nature. This work addresses the challenge of implementing public policies aimed at Higher Education expansion, particularly in UnB. In this perspective, it discusses Reuni as a public policy, focusing it within this University, and taking the aforementioned courses as a reference. In the time frame of the study, the work focuses on the enrollment slots expansion, which is intrinsically linked to the democratization of access and, furthermore, to dropouts reduction and its various inner and outer causes. As a little discussed topic on Brazilian Educational Literature, specially within higher education context, dropout is revealed as a complex topic, conceived in this work as the definitive withdrawal from the course, without completing it. This level of comprehension reveals that the dropout rates are measured differently from institution to institution, for this reason, graphs and tables are shown, emphasizing dropouts from UnB as a whole and featuring the major areas concerned, in the period between 2008 and 2011. In addition to bibliography review, the data collection was performed in two stages: i) document analysis, which included, among others, the following sources from the researched University: Statistical Yearbook of the period, University‟s Bylaw, Rules & Regulations, pertinent legislation, projects, Resolutions and the Graduation System (Sigra; ii) information from semistructured interviews with research subjects – institutional managers of UnB, in this case, the acting Rector in the 2008 to 2012 period, three Deans of the Deanery of Undergraduate Education, and four coordinators of the researched undergraduate courses. Then, some considerations about Reuni and the execution of its overall goal in College – to raise the average completion rates to 90% in undergraduate courses – are presented. This action was designed with the premise to understand which strategies were adopted in this issue. The research results confirm that, although UnB has invested high percentage to achieve this goal, it was not reached. In turn, the University fully executed the enrollment slots expansion, which was agreed with the Ministry of Education (MEC). The final outcome of the work highlights the presentation of the effects of Reuni, in the investigated context. Therefore, analysis show that the overall dropout rates of UnB are of the order of 35,5%, in the 2002-2006 period, and 35,1% in the 2007-2011 period. As of the researched areas, the average rates in the 2002-2011 period are: i) Physics 59,1%; ii) Letters 42,2%; iii) Mathematics 64,2% e iv) Chemistry 51,8%. Emphasis is also placed in some recommendations about the evasion reduction issue within UnB.