Análise filosófica das críticas contra o principialismo na bioética e sua relevância para a construção de uma bioética brasileira

Abstract

Esta tese teve como objetivo geral verificar se o principialismo de Beauchamp e Childress pode ser considerado como um corpo de conhecimento ético intelectualmente rigoroso e, sobretudo universalmente aplicável em culturas diversas, como por exemplo, na América Latina. A abordagem investigativa assumida é claramente filosófica e especificamente meta-ética. O principal recurso metodológico consistiu na análise conceitual de alguns termos usados na literatura bioética, como, em primeiro lugar, a noção de princípio e as suas relações com o sentido e uso desse termo nas teorias éticas surgidas na história da filosofia ao longo dos tempos; e estudar também o próprio termo principialismo associado às noções de princípio. Além disso, foram analisadas algumas críticas dirigidas contra o principialismo na bioética, provenientes tanto da Europa e dos EU quanto da América Latina e especificamente do Brasil. A exposição do principialismo que será tomada como referência é a apresentada no livro Princípios de Ética Biomédica publicado pela primeira vez em 1979 e com numerosas reedições. Justifica-se tal análise porque, investigar a correção ou não das críticas ao principialismo é crucial para decidir se a crítica contra todo e qualquer principialismo é realmente um caminho viável para a construção de uma bioética brasileira ou se algum tipo de principialismo poderá ser assumido. Ao analisar a proposta brasileira conhecida como Bioética de Intervenção buscou-se verificar se esta proposta conserva em seu bojo alguma perspectiva principialista, no sentido plural que procuramos elucidar no decorrer da investigação. Como uma forma de checar esta última possibilidade, indaga-se a pertinência de agregar aos referenciais teóricos da Bioética de Intervenção elementos trazidos da ética da libertação latino-americana representada neste trabalho pela teoria de Enrique Dussel, dado o interesse desta teoria pelo problema das desigualdades, entendendo que a perspectiva de Dussel inclui preocupações por uma identidade própria, comum a todos os países periféricos, e uma crítica contra os imperialismos e suas formas de opressão.

This thesis main goal was to verify whether Beauchamp and Childress’s principlism can be considered an intellectually rigorous set of ethical knowledge and for the most part universally applied in varied cultures, such as in Latin America. The investigative approach utilized is clearly and specifically philosophical meta-ethics. The main methodological feature was the conceptual analysis of some terms used in the bioethics literature, such as the notion of principle and its relations with the meaning and use of this term in ethical theories that have arisen in the history of philosophy throughout the ages; and also to study the proper term principlism associated with concepts of principle. In addition, some criticisms against principlism in bioethics, both from the U.S. and Europe as Latin America and specifically Brazil were analyzed. The presentation of principlism that will be taken as reference is exposed in the book Principles of Biomedical Ethics first published in 1979, with numerous reprints. Such analysis is justified because examine the viability or not of the criticisms of principlism is crucial to decide whether the criticism against any principlism is really a feasible model for the construction of a Brazilian bioethics or some sort of principlism may be assumed. By analyzing the Brazilian proposal known as Bioethics Intervention aimed verify if this proposal holds within it some principialist perspective, in the plural sense that we seek to elucidate in the course of the investigation. As a way to check this latter possibility, investigates the pertinence of adding to the theoretical frameworks of Bioethics Intervention elements originated of Latin American Liberation Ethics represented in this work by Enrique Dussel’s theory, given the interest in the problem of inequalities, understanding that the prospect of Dussel includes concerns for a proper, common to all peripheral countries identity and a critique against the imperialists and their forms of oppression.