O desvelar bioético da relação entre gestação de anencéfalo e a capacidade feminina de autonomia

Abstract

Esta pesquisa exploratória consta de uma revisão sumarizada da anencefalia, um grave defeito embrionário do sistema nervoso central, incompatível com a vida extrauterina. A análise enfoca os fundamentos bioéticos, constantes da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, ressaltando a autonomia. O tema não encerra em si nenhum debate, por envolver vasta gama de pluralidades morais. Gestar extrapola o âmbito biológico. Agrega à mulher, fenômenos sociais e culturais. Reflexo das subjetividades psicológicas do luto e da persistência do ato paternalista no Brasil, a autonomia divorcia-se da pratica e demonstra fragilidade. Ao correlacionar autonomia e gestação de anencéfalos trazem à baila a questão dos direitos femininos, em face da possibilidade de se conceder à mulher a decisão de continuar ou não a gestação e quais ferramentas podem corroborar a concreta cidadania. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This exploratory research consists of a summarized review of anencephaly, a serious embryonic defect in central nervous system, which is incompatible with the extrauterina life. The analysis focuses on bioethical fundaments, listed in Universal Declaration on Bioethics and Human Rights, emphasizing the autonomy. The theme does not close any debate, because it does involves a wide plurality of moral concepts. Gestate extrapolates the biological context. accrete to women, social and cultural phenomenons. Reflection of psychological subjectivities of mourning and the persistence of paternalistic act in Brazil, the autonomy is detach from reality. By correlating autonomy and gestation of anencéfalos the issue of women's rights is brought up, in face of the possibility of concede to the woman the decision to continue or not the pregnancy and what tools can corroborate the concrete citizenship.