Relações de poder entre estado, mercado e sociedade no contexto do capitalismo desregulamentado : estudo de caso sobre a indústria de cimento no Distrito Federal

Abstract

Esta dissertação de mestrado identifica e analisa as implicações da expansão do capitalismo globalizado para as relações de poder entre Estado, Mercado e Sociedade. Para compreender essa dinâmica, realiza-se um estudo de caso sobre a indústria de cimento no Distrito Federal (DF), localizada na Região Administrativa (RA) Fercal, cujo campo de atuação envolve a interação permanente entre três atores principais. São eles: o poder público, as fábricas, Tocantins e CIPLAN, e as comunidades residentes nas proximidades dos parques industriais. A realidade estudada envolve um contexto de conflito no território, de relações assimétricas de poder e de injustiça e transgressão sócio-ambiental. Os atores considerados, em nível local, representam, por similaridade, o Estado, o Mercado e a Sociedade em âmbito global. Portanto, tendo como pano de fundo das interveniências sistêmicas sob estudo a influência do global no local, considerada a associação da dinâmica da RA Fercal (local) à dinâmica do capitalismo desregulamentado (global), foram realizadas análises para orientar diagnóstico para a seguinte premissa: As relações mantidas entre Estado, Mercado e Sociedade no contexto do capitalismo desregulamentado determinam ou contribuem de modo significativo para a situação de transgressão sócio-ambiental das atividades da indústria de cimento observada na RA Fercal, no DF, e influenciam a atuação do poder público em relação aos problemas locais. Embora a analise envolva os três atores, a pesquisa é desenvolvida com foco na atuação do poder público (Estado), cuja eficácia é colocada em cheque pela persistência, por quase meio século, dos problemas identificados. A partir de análise comparativa entre o processo de expansão capitalista e o processo de segregação sócioambiental na Fercal, verificou-se ser a realidade local fortemente influenciada por fatores exógenos associados ao novo modelo capitalista mundializado, principalmente no que se refere aos processos das fábricas, à atuação do poder público e à interação entre esses atores e a comunidade. Foram identificadas omissões e falhas na gestão do poder público, determinantes, em grande medida, do desajuste social detectado na região. Ao comparar a dinâmica da apropriação e da territorialização do espaço do aglomerado urbano de Brasília (aí compreendida a RA Fercal) com a dinâmica do capitalismo, identificou-se interdependência constante e contínua na produção de “territórios usados”, em qualquer nível e escala, os quais seguem o mesmo modelo civilizatório/desenvolvimentista. Ficou demonstrada a importância da indústria de cimento, basilar para o desenvolvimento do atual modelo civilizatório, ainda que seus processos produtivos e industriais acarretem sérios danos ambientais e, no caso da RA Fercal, também sociais. Por fim, adotando-se como instrumento de análise a Análise do Discurso Crítica (ADC), foi possível perceber construções ideológicas, bem como identificar o modo particular pelo qual os indivíduos partícipes deste estudo, representativos dos três atores analisados, concebem a realidade tratada e utilizam recursos do mundo material para agir e interagir uns com os outros estabelecendo relações de poder por meio do uso da linguagem. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Desregulamentado. Análise do Discurso Crítica (ADC). This Master's degree dissertation identifies and analyses the implications of the globalized capitalism expansion for power relationships between State, Market and Society. To understand this dynamics, a case study has been carried out about the cement industry in Distrito Federal (DF), located in the administrative area, called Fercal, which field of activity involves the interaction between three main participants. They are: public authorities, factories Tocantins and Ciplan, and the communities who live around the industrial park. The studied event involves a context of conflict in the area, unequal power and unfair relationships, and yet social and environmental transgression. The participants involved in the study, at local level, represent by similarity, State, Market and Society in global context. Therefore, against a backdrop of systemic intervention, the influence of global on local, and considering the association of Fercal dynamics with the deregulated capitalism dynamics, analyses were carried out in order to make a diagnosis for the following premise: The relationships between State, Market and Society in the context of deregulated capitalism determine or contribute considerably to social and environmental transgression of cement industry activities noticed at Fercal, in DF, and influence the actions of public authorities regarding the local problems. Although the analysis involves three participants, the research is developed with focus on the actions of public authorities (State), which effectiveness is called into question because of the persistance, for almost half century, of the identified problems. From the comparative analysis between capitalism expansion process and social and environmental segregation process at Fercal, it proved to be the local reality strongly influenced by exogenous factors associated with the new globalized capitalist model, especially with regard to the processes of the factories, the actions of the public authorities and the interaction between these participants and the community. Omissions and failures of public authorities management were identified, to a large extent, as decisive factors of social disarrangement detected in the area. By comparing appropriation and territorialization dynamics of Brasília's urban space (including the administrative area Fercal) with capitalism dynamics, it was identified constant and continuous interdependence in the production of "used territories" at any level and scale, which follow the same model of civilization and development. It was demosntrated the importance of the cement industry, which is essential for the development of the current model of civilization, although their industrial and productive processes bring serious environmental damage and, in case of Fercal, also social problems. Finally, using Critical Discourse Analysis (CDA) as an analitical instrument, it was possible to observe ideological constructions, as well as identify how the three participants of this study, who represent the analysed actors, understand the studied reality and how they use features of the material world to act and interact with each other, establishing power relationships through the use of language.