Da Secretaria de Saúde ao Conselho : análise de relatórios de prestação de contas com base nas características qualitativas da informação contábil

Abstract

O artigo tem como foco a utilidade das informações contábeis como ferramenta de auxílio ao exercício das atribuições de planejamento, gestão e controle, inerentes aos Conselhos de Saúde. Neste sentido, o artigo analisa os resultados de estudo exploratório, de natureza qualitativa (GIL,1999), sobre as informações contidas nos relatórios de prestação de contas da Secretaria de Saúde do Distrito Federal ao Conselho de Saúde do Distrito Federal. Buscou- se a partir de Hendriksen e Van Breda (1999), Glautier e Underdown (1994) e Riahi-Belkaoui (2004) as características qualitativas necessárias à informação a ser destinada ao usuário. A partir de tais características, construiu-se um instrumento para avaliar os relatórios de prestação de contas. A coleta dos dados foi realizada em relatórios de prestação de contas apresentados pela Secretaria ao Conselho nos últimos trimestres dos exercícios fnanceiros de 2003 a 2006. Os resultados indicam a necessidade de melhorias no conteúdo das informações dos relatórios, bem como nos objetivos e metas estabelecidos para o exercício seguinte, para que o relatório tenha utilidade informacional para contribuir com as atribuições legais inerentes aos Conselhos de Saúde. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The focus of this article is the effectiveness of accounting information as a supportive tool to the execution of the attributions of planning, management and control inherent to the Health Councils. Thus, the article analyses the results of qualitative nature exploratory study (GIL,1999), with regards to the information reported on the accountancy reports of the Health Secretary of the Federal District to the Health Council of the Federal District. The qualitative characteristics necessary to the information designated to the users were based upon Hendriksen and Van Breda(1999), Glautier and Underdown (1994) and Riahi- Belkaoui (2004). Such characteristics allowed the designing of an instrument to evaluate the accounting reports. The data collection was accomplished through the accounting reports presented by the Secretary to the Council on the last quarters of the 2003 and 2006 fnancial years. The results have shown the necessity of improvement on the contents of the information reports, as well as on the goals and aims established for the following fnancial period so that the report can have informational usefulness regarding the contribution to the legal attributions inherent to the Health Councils.