Uma práxis em direitos humanos no ensino fundamental : contribuições da psicologia e da educação

Abstract

Este estudo partiu das experiências da pesquisadora enquanto professora do ensino fundamental e pedagoga da Equipe Especializada de Apoio à Aprendizagem (EEAA) em instituições públicas de ensino do Distrito Federal. Outro fator que instigou o desenvolvimento deste trabalho foi a participação em um Curso de Capacitação de Educadores da Rede Básica em Educação em Direitos Humanos. Ao desenvolver um Plano de ação em e para os Direitos Humanos na Educação Básica, como exigência do curso, verifiquei a relevância de se proceder com o estudo. Pois, para além da mediação de conteúdos programáticos, devemos primar por outros aspectos no espaço educativo, como: o respeito à diversidade; a mediação dialógica de conflito e de ideias; melhor convivência social; formação da cidadania e, dentre outros, vivência de saberes socioculturais. Desse modo, buscamos estabelecer uma articulação entre Psicologia e Educação visando contribuir para uma práxis em Direitos Humanos no Ensino Fundamental. Foi utilizada a pesquisa qualitativa fundamentada nos princípios do materialismo histórico dialético, com base nos pressupostos teóricos de Vigotski e de concepções educacionais libertadoras, como a de Paulo Freire. O estudo foi realizado em uma Escola Classe de Taguatinga Norte – DF com cinco docentes; quatro funcionários, 12 alunos e cinco pais. Foram utilizados os seguintes instrumentos: entrevista semiestruturada; observação etnográfica; análise do Projeto Político Pedagógico da Escola – PPP e oficina. A análise dos resultados foi construída segundo elementos empíricos entrelaçados aos pressupostos teóricos adotados e a defesa de uma prática em direitos humanos críticos, constituídos e vivenciados no cotidiano escolar. Além da análise gerada a partir das observações, das informações do PPP e das oficinas, as categorias criadas foram contempladas com base nas considerações e informações empíricas da análise das entrevistas. Estas foram agrupadas da seguinte forma: Concepção de criança; Definição de direitos humanos; Relação entre criança e direitos humanos /A criança como sujeito de direito; Função social da escola; Direitos humanos na escola /Direitos humanos na sala de aula; Desenvolvimento de atitudes e práticas pedagógicas que possibilitem a construção de uma cultura para os direitos humanos na escola; e Declarações finais a respeito da pesquisa. Este estudo abre novas possibilidades à reflexão sobre essa construção e vivência cotidiana dos direitos humanos em todos os contextos sociais, em especial na escola. Um lugar que pode nos fazer sujeitos de todos os demais direitos humanos. Para tal, defendemos uma educação em direitos humanos, contextualizado e alicerçado a partir das relações dialógicas, no lugar de mera reprodução de ações padronizadas. Por fim, acreditamos que todos os atores envolvidos nos processos escolares precisam se reconhecer e reconhecer a criança como sujeito social de direitos, não somente de deveres alicerçados em regras e imposições adultocêntricas. As crianças precisam ser vistas, também, como coautoras de direitos humanos. Portanto, podemos dizer que a educação em direitos humanos, por ser complexa, ainda se encontra em uma fase inicial de construção. Ademais, na realidade brasileira será uma questão de vivência de sentidos de ressignificação do que já está posto, e, acima de tudo: de se criar uma cultura do direito de ser e não somente do dever ser. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

This study was based on the experiences of the researcher as a primary school teacher and pedagogue of Specialized Team to Support Learning (STSL) in public institutions of education of Federal District. Another factor that instigated the development of this work was the participation in a training course "Educators of Elementary Learning in Education on Human Rights". Because, during the improvement of an "Action Plan on and for Human Rights in Elementary Education", as a requirement of the course, was verified the importance of proceeding with the study. Considering that, to beyond the mediation of teaching disciplines, it is important emphasize others aspects in the educative space, as: the respect for diversity, dialogical mediation of conflict and ideas, better social life, education of citizenship, and among others, experience of sociocultural knowledge. It is intended to establish a link between Psychology and Education to contribute for a praxis in Human Rights in Elementary Education. The research is qualitative and is based on the principles of dialectical historical materialism, based on theoretical assumptions of Vigotski and liberators educational conceptions, such as Paulo Freire's educational conceptions. The research was conducted in a Elementary School of Taguatinga Norte - DF with five teachers, four school officials, 12 students and five parents or guardians. The following instruments were used: semi-structured interview, ethnographic observation, analysis of School's Pedagogic Political Project School - PPP and workshops. The analysis of the results was constructed according to empirical elements tied to the theoretical assumptions adopted and the defense of a practice in critics human rights developed and experienced in quotidian school. Besides the analysis created grounded in the observations, the information of Pedagogic Political Project and workshops with students, the categories created were contemplated on the basis of considerations and empirical information of the analysis of the interviews. They were grouped as follows: Concept of child; Definition of human rights; Relation between child and human rights / The child as a subject of law; Social function of the school; Human rights in school / Human rights in the classroom; Development of attitudes and pedagogical practices that enable the construction of a culture for the human rights in school and Final thoughts on the interview. This study opens new possibilities for reflection about this construction and everyday experience of human rights in all social contexts, especially in school. A place that can build the subject of all others human rights. To do so, it was defended an human rights education, contextualized and grounded from the dialogical relations, rather than mere reproduction of standardized actions. Finally, it is believed that all actors involved in the school processes needs to recognize themselves and recognize the child as a social subject of rights, not only of duties grounded in rules and impositions only of the adult. Children need to be seen also as co-authors of human rights. Therefore, it can be said that human rights education, by the complexity, is still in an early stage of construction. Moreover, in the Brazilian reality will be a matter of to live significantly what is already proposed, and, above all: to create a culture of the right to be and not only of the duty be.