O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica e seu potencial de gerar mudanças no trabalho dos profissionais

Abstract

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica no Brasil – PMAQ foi criado no ano de 2011, com o objetivo central de induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade, ampliando o impacto dos serviços sobre as condições de saúde da população e sobre a satisfação dos seus usuários. A Política Nacional de Atenção Básica busca estimular a implantação de dispositivos que sejam provocadores de mudanças nas atividades de trabalho cotidiano. Sendo assim, este estudo teve o objetivo de analisar em que medida o PMAQ contribui para gerar mudanças nos processos de trabalho das equipes, de modo a potencializar a melhoria da qualidade dos serviços prestados na Atenção Primária à Saúde-APS. Foi analisada a implantação dos dispositivos propostos pelo programa e identificadas as facilidades, dificuldades e potencialidades para reorientar as práticas de trabalho das equipes, a partir da adesão ao PMAQ. O cenário da pesquisa constitui-se por duas Unidades Básicas de Saúde do Distrito Federal, atuantes por meio do modelo de Saúde da Família, com adesão ao PMAQ. Participaram doze profissionais de duas equipes. O referencial teórico utilizado apropriou-se da discussão teórica dos temas a partir das pesquisas de autores consagrados na área específica da saúde, bem como da abordagem ergológica, que fundamenta o processo de trabalho analisado por esta dissertação. A pesquisa foi realizada a partir do período da publicação da portaria de adesão e contratualização ao PMAQ, novembro de 2011 até março de 2013. Trata-se de um estudo descritivo de natureza qualitativa. Os dados foram analisados e sistematizados com base na análise temática de conteúdo de Laurence Bardin. Os resultados identificados pelo estudo apontam que a adesão ao PMAQ no Distrito Federal potencializa, parcialmente, mudanças no processo de trabalho das equipes da Atenção Básica à Saúde. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

The National Programme for Improving Access and Quality of Primary Health Care in Brazil - PMAQ was established in the year 2011 with the main objective of inducing increasing access and improving quality, expanding the impact of services on the health of population and on the satisfaction of its users. The National Primary Health Care policy seeks to stimulate the deployment of devices that are provoking changes in activities of daily work. Therefore, this study aimed to examine the extent to which PMAQ helps to generate changes in the work processes of teams, in order to maximize the improvement of the quality of services in Primary Health Care-APS. We analyzed the implementation of the proposed devices identified by the program and the facilities, difficulties and potential to reorient the working practices of teams, from the accession to the PMAQ. The setting of the research is two Basic Health Units of the Federal District of Brasil, acting through the Family Health Model, with adherence to PMAQ. Twelve professionals attended the two teams. The theoretical framework appropriated the theoretical discussion of the themes from the research of renowned authors in the specific area of health as well as the approach ergological, who moves the work process analyzed in this dissertation. The survey was conducted from the period of publication of the decree of accession and the contracting PMAQ, November 2011 to March 2013. This is a descriptive study of a qualitative nature. The data were analyzed and systematized based on the content analysis of Laurence Bardin. The results identified by the study suggest that adherence to PMAQ Federal District potentiates partly changes in the work process of the teams of Primary Health Care.