O debate sobre direito e desenvolvimento no Brasil e o neoinstitucionalismo econômico

Abstract

A presente dissertação trata da influência da teoria neoinstitucionalista de Douglass North no debate sobre direito e desenvolvimento no Brasil. Para este fim, foi realizada uma revisão da literatura que trata das teorias econômicas que fundamentaram o desenvolvimentismo e da teoria neoinstitucionalista de Douglas North. Por fim, foram analisados estudos realizados por juristas brasileiros relacionados ao tema. A dissertação é dividida em duas partes. A primeira parte, dividida em três capítulos, aborda as teorias com que economistas e juristas compreendem o desenvolvimento. No capítulo 1, analisamos o pensamento econômico do desenvolvimentismo brasileiro clássico, incluindo a análise de Celso Furtado e de Roberto Campos, bem como as teorias que servem de fundamento para o novo desenvolvimentismo, tais como Amartya Sen e Dani Rodrik. No capítulo 2, desenvolvemos o debate a respeito do “giro institucional” ocorrido com a incorporação das instituições no debate sobre desenvolvimento. Neste capítulo são expostas as principais considerações de Douglass North a respeito das instituições e da mudança institucional. O capítulo 3 trata do surgimento do novo desenvolvimentismo no cenário teórico e político, comparando-o com sua versão antiga. A segunda parte da dissertação, dividida em dois capítulos, tem foco na discussão sobre as relações entre direito e desenvolvimento. No capítulo 4, são expostas as principais posições a respeito do movimento “direito e desenvolvimento”, partindo de Max Weber até o New Law and Development. O capítulo 5 tem por objetivo analisar o debate sobre direito e desenvolvimento no Brasil a partir do estudo de alguns juristas selecionados. Ao final, pudemos concluir que é possível fazer aproximações entre a teoria neoinstitucionalista de Douglass C. North com as análises feitas por juristas brasileiros relacionados ao movimento “direito e desenvolvimento”. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

The present dissertation analyzes the influence of the new institutionalism theory of Douglass North in the debate regarding law and development in Brazil. For this purpose, a review of the literature on the economic theories which are the basis of classic developmentalism and new institutionalism theory of Douglass North was performed. Finally, studies conducted by Brazilian jurists and related to the theme were analyzed. The dissertation is divided into two parts. The first part, divided into three chapters, deals with theories which economists and jurists understand as development. In chapter 1, we analyze the economic thinking of classic Brazilian developmentalism, including the analysis of Celso Furtado and Roberto Campos, as well as theories that may serve as basis for the new developmentalism, such as Amartya Sen and Dani Rodrik. In chapter 2, we develop the debate on the “institutional turn”, which took place with the incorporation of institutions in the development debate. In this chapter, the main considerations of Douglass North concerning institutions and institutional change are discussed. Chapter 3 depicts the rise of the new developmentalism in the political and theoretical landscapes, comparing it with its previous version. The second part of the dissertation, which has two chapters, focuses on the discussion about the relations between law and development. In chapter 4, the main considerations on the “law and development” movement are discussed, beginning with Max Weber until the New Law and Development. Chapter 5 aims at analyzing the debate on law and development in Brazil based on the study of some selected jurists. At the end, we conclude that it is possible to approximate the Northean theory and the studies conducted by Brazilian jurists related to the “law and development” movement.