Discursos sobre a ordem : uma análise do discurso do Supremo Tribunal Federal nas decisões de prisão para garantia da ordem pública

Abstract

Trata-se de um estudo de 460 decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal, relativas à prisão preventiva para garantia da ordem pública. Estrutura-se em quatro partes principais, cada qual dedicada a um tópico. Na introdução são levantados os problemas, de que forma eles serão abordados e quais os objetivos se pretende atingir. No Capítulo 1, é feita uma abordagem histórica do desenvolvimento legislativo do tema da ordem pública para fundamentação da prisão provisória. No Capítulo 2, é apresentada a metodologia da Análise do Discurso. No Capítulo 3, a análise qualitativa das decisões judiciais. No Capítulo 4, a análise quantitativa dos dados estatísticos relativos ao estudo das decisões judiciais sob a perspectiva da Criminologia Crítica e da Análise do Discurso. Esta dissertação aplica, para análise de decisões recolhidas do Supremo Tribunal Federal, a teoria linguística conhecida como Análise do Discurso (AD) de linha francesa. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

This is a study of 460 judgments of the Supreme Court, on remand to guarantee public order. It is structured into four main parts, each dedicated to a topic. In the introduction the problems are raised, how they will be addressed and what goals you want to achieve. In Chapter 1, there is a historical approach to the legislative development of the theme of public policy reasons for the provisional arrest. In Chapter 2, we present the methodology of discourse analysis. In Chapter 3, a qualitative analysis of judicial decisions. In Chapter 4, the quantitative analysis of statistical data related to the study of judicial decisions from the perspective of Criminology and Critical Discourse Analysis. This thesis applies for review of decisions taken by the Supreme Court, linguistic theory known as Discourse Analysis (DA) of the French line.