A participação do Brasil nas negociações agrícolas da Rodada Doha da OMC na era Lula (2003-2010) : uma análise da coerência entre os princípios gerais da política externa e a atuação do Brasil

Abstract

A política externa brasileira angariou maior visibilidade nessa primeira década do século XXI. Depois da chegada de Lula da Silva ao governo, uma série de iniciativas e de ações foram levadas a cabo por sua política externa, a qual foi guiada por uma série de diretrizes explícitas ou implícitas. Os benefícios advindos dessas linhas mestras de política externa não são consensuais entre os analistas de relações internacionais. O objetivo geral dessa dissertação é analisar a coerência das diretrizes gerais de política externa de Lula da Silva em um tema específico da política internacional, as negociações agrícolas da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio. Para cumprir esse objetivo, em primeiro lugar, identificamos quais são essas diretrizes gerais implícitas ou explícitas da política externa do governo Lula (2003-2010). O texto identifica dez diretrizes. Ao mesmo tempo, demonstra-se que não há consenso acadêmico em torno delas. Em segundo lugar, argumenta-se, de um ponto de vista jurídico-político, que o tema agrícola foi marginalizado nas rodadas multilaterais do GATT, fator essencial para as negociações da Rodada Doha, e debatemos, de um ponto de vista econômico, o importante impacto que o comércio exterior, especialmente o relacionado ao agronegócio, tem na economia brasileira. Em terceiro lugar, discute-se a evolução das negociações agrícolas na Rodada Doha, especialmente a posição do Brasil, para, assim, se analisar a coerência da atuação do Brasil vis-à-vis suas diretrizes gerais de política externa. O argumento principal defendido nessa dissertação é que o país atuou, na maior parte do tempo, de forma coerente nas negociações agrícolas da Rodada Doha, segundo suas diretrizes. Em alguns momentos, houve incoerência parcial, de forma que, em episódios em que as diretrizes eram irreconciliáveis, o pragmatismo econômico prevaleceu sobre outras linhas mestras de atuação da política externa. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The Brazilian foreign policy reached a new level of international visibility during the 2000s. After the Lula da Silva and Celso Amorim swore in, several initiatives and actions were carried out by their foreign policy, which was guided by many explicit or implicit guidelines. There is no consensus over the benefits stemmed from these guidelines among foreign affairs pundits. The main goal of the dissertation is to analyze the coherence of these guidelines of foreign policy in a specific subject of the international politics, the agriculture negotiations in the World Trade Organization Doha Round. In order to accomplish this purpose, firstly, I identify the general implicit or explicit guidelines of the Brazilian foreign policy under the Lula administration (2003-2010). I have identified ten. At the same time, I demonstrate that there is no academic consensus on them. Secondly, from a political and legal stance, I argue that the subject agriculture was historically marginalized during the multilateral rounds of GATT, an essential aspect for the negotiations in the Doha Round, and I also discuss, from an economic point of view, the impact that foreign trade, chiefly the one related to agribusiness, has on the Brazilian economy. Thirdly, I analyze the evolution of the agriculture negotiations in the Doha Round, especially the Brazilian position, in order to discuss the coherence of the Brazilian position vis-à-vis its general guidelines of foreign policy. The main thesis advocated is that the country, most of the time, defended its position coherently, according to its guidelines. In some moments, there were partial incoherencies, so, in some events, when the guidelines were incompatible, the economic pragmatism trumps other guidelines of foreign policy.