Planejamento regional compartilhado no SUS : estudo de caso em Minas Gerais

Abstract

O estudo tem como objetivo analisar o processo de planejamento regional compartilhado desenvolvido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais, durante os anos de 2007 a 2011. Foi realizado um estudo de caso, através de análise documental e para a análise dos dados foi desenvolvida uma matriz contendo três categorias analíticas, a saber: Direcionalidade, Responsabilização e Compartilhamento. Os resultados mostram que apesar do enunciado com clareza da missão e da ampla participação dos gestores da saúde na formulação do planejamento, a agenda dos dirigentes é orientada por outros objetivos e por imprevistos. A responsabilização pelo planejamento é baixa devido a falta de designação mais precisa dos responsáveis pelas ações planejadas e pela inexistência de um sistema de petição e prestação de contas, embora exista um grande esforço em melhorar tal situação e existam indícios de maior visibilidade das ações da gestão. Por fim, é grande o compartilhamento da gestão do planejamento por meio de ampla discussão e formulação de estratégias conjuntas para enfrentamento dos problemas. Conclui-se que é possível realizar o planejamento regional compartilhado, embora o processo necessite de aperfeiçoamento. O Sistema de Direção Estratégica de Carlos Matus traz vários elementos que contribuem para a conformação de modelos de gestão que fortaleçam o SUS, inclusive como instrumento prático-operacional. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

The study analyzes the regional planning process developed by the Council of Municipal Managers of Health in Minas Gerais, during the years 2007 to 2011. Was conducted a case study, through the analysis of documents and a matrix containing three analytical categories, namely: Directionality, Accountability and Sharing, has been developed. The results show that despite the clearly stated mission and broad involvement of health managers in formulating the plan, the managers' agenda is driven by other objectives and contingencies. The responsibility for planning is low due to lack of more precise designation of those responsible for planned actions and the absence of a system of petition and accountability, although there is a great effort to improve this situation and there are indications of increased visibility of the management actions. Finally, a large share of management planning through extensive discussion and formulation of strategies for dealing with problems. It is concluded that it is possible to perform the regional planning shared, but the process need improvement. The Steering System Strategic of Carlos Matus brings several elements that contribute to management models that strengthen the SUS, including as a practical tool-operating.