Representações linguístico-discursivas pertinentes a crianças e adolescentes em situação de risco : perspectivas para a inclusão educacional

Abstract

Esta tese resulta de uma pesquisa de natureza qualitativa (descritiva e interpretativa) levada a cabo à luz da Análise de Discurso Crítica, com o objetivo de investigar representações linguístico-discursivas pertinentes a crianças e adolescentes em situação de risco, numa perspectiva para a inclusão educacional. Os dados documentais foram selecionados a partir de uma cadeia de gêneros discursivos da ordem de discurso legal, o que envolve os direitos de crianças e adolescentes, sobretudo, o direito de inclusão educacional, enquanto os dados empíricos de natureza etnográfica foram gerados junto a crianças e adolescentes. Para tanto, foram selecionadas duas leis brasileiras: a Lei 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e a Lei 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Os métodos utilizados na geração de dados de natureza etnográfica foram a observação participante, as notas de campo, as entrevistas individuais e focalizadas, bem como o trabalho realizado com um grupo focal. Esses dados foram gerados em duas situações distintas: a primeira, entre 2005 e 2006, com adolescentes que viviam em situação de rua e frequentavam a Escola de Meninos e Meninas do Parque (E.M.M.P.); a segunda, entre 2011 e 2012, com pré-adolescentes, participantes beneficiários de um projeto de inclusão social na Cidade Estrutural. O arcabouço teórico abarca a exterioridade da linguagem (discurso) nos moldes de Fairclough (2001; 2003), que propõe uma concepção de linguagem como prática social, bem como interioridade do sistema linguístico, através da Linguística Sistêmico-Funcional, proposta por Halliday (1994) e Halliday & Matthiessen (2004). Complementam esse embasamento teórico-analítico o estudo sobre a representação dos atores sociais, desenvolvido por van Leeuwen (1997), e as categorias sugeridas por Martin (2000) e Martin e White (2005) voltadas para o Sistema de Avaliatividade. Na análise documental, foram utilizadas duas ferramentas do programa computacional WordSmith Tools v. 5.0, desenvolvido por Scott (2010): a lista de palavras (wordlist) e o concordanciador (concordancer), o que permitiu fazer o levantamento dos vocábulos presentes nos documentos oficiais. A análise da representação dos atores sociais, proposta por van Leeuwen (1997), permitiu a observação das categorias mais frequentes, bem como dos diversos modos pelos quais os atores sociais são representados no discurso das leis. O estudo detalhado dos processos de transitividade, tanto nos documentos oficiais, quanto nas narrativas das crianças e dos adolescentes participantes da pesquisa, permite constatar que a linguagem, além de ser uma forma de significação do mundo, é também uma forma de ação sobre o mundo e sobre o outro. A análise das avaliações expressas por atitudes evidencia a representação que as crianças e os adolescentes têm face às dificuldades encontradas para sua inclusão educacional. Buscou-se analisar, desde um ponto de vista crítico, aspectos linguístico-discursivos que marcam o contraste entre o par ‘inclusão versus exclusão’, sobretudo, no que concerne aos documentos balizadores do sistema educacional brasileiro (leis e decretos) contrastados com a realidade vivida por crianças e adolescentes, razão maior que norteia os caminhos desta tese. Trata-se, aqui, de uma pesquisa que, embora voltada para a meta da inclusão pela educação, necessitou buscar razões e consequências responsáveis pela ausência da coesão social, fenômeno que multiplica a exclusão social, cujo processo, a meu ver, principia na exclusão educacional, em paralelo à econômica, da saúde, bem como de todos os serviços do Estado em favor da cidadania daqueles que representam o futuro do país, ou seja, a adolescência a caminho da juventude. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

This thesis is a result of a qualitative research (descriptive and interpretative) carried out in the light of Critical Discourse Analysis, with the objective to investigate linguistic-discursive representations relevant to children and adolescents at risk situation, in the perspective for educational inclusion. The documentary data were selected from a chain of genres of legal discourse order, which involves the rights of children and adolescents, especially, the right to educational inclusion, while the empirical ethnographic data were generated with children and teenagers. To realize it, two Brazilian laws were selected: Law 8.069/90, the “Estatuto da Criança e do Adolescente” (ECA), and the Law 9.394/96, “Lei de Diretrizes e Bases da Educação” (LDB). The methods used to collect data from ethnographic perspective were the participant observation, field notes, individual and focused interviews, as well as work realized with a focus group. These data were generated in two distinct situations: the first, between 2005 and 2006, with teenagers living on the streets and attended the “Escola de Meninos e Meninas do Parque” (E.M.M.P.), and the second between 2011 and 2012, with pre-adolescents, beneficiaries participants of a social inclusion project in the “Cidade Estrutural”. The theoretical framework includes the exteriority of language (discourse) in the molds of Fairclough (2001, 2003), who proposes a conception of language as a social practice, as well the interiority of the linguistic system by Systemic Functional Linguistics, proposed by Halliday (1994 ) and Halliday & Matthiessen (2004).The study about the representation of social actors complements this theoretical-analytical basement, developed by van Leeuwen (1997), and the categories suggested by Martin (2000) and Martin and White (2005) focuses on the Appraisal . In the documental analysis, two tools of the computational program WordSmith Tools v. 5.0, developed by Scott (2010) were used: wordlist and concordancer, which allowed researching the words present in the official documents. The analysis of the representation of social actors, proposed by van Leeuwen (1997), allowed the observation of the most frequent categories, as well as the various ways in which social actors were represented in the discourse of the laws. The detailed study of the processes of transitivity, both in official documents, as in the narratives of children and adolescents who were participants of the research, shows that language, besides being a form of meaning the world, it is also a form of action on the world and on the other. The analysis of evaluations expressed by attitudes reveals the representation that children and adolescents have faced the difficulties they have for their educational inclusion. It was sought to analyze, from a critical point of view, linguistic and discursive aspects that mark the contrast between the pair 'inclusion versus exclusion', especially in relation to marked out documents of the Brazilian educational system (laws and decrees) contrasted with the reality experienced by children and adolescents, greater reason that guides the paths of this thesis. It is discussed here, a research that, although focused on the goal of inclusion by education, it was necessary to seek responsible reasons and consequences by absence of social cohesion, a phenomenon that multiplies social exclusion, whose case, in my understanding, it starts in the educational exclusion, in parallel to the economic, health, as well as all State services in favor of the citizenship of those who represent the future of the country, in other words, adolescence in the path of youth.