Cultura e instituições : relações entre cultura política e políticas públicas no Brasil, no Chile e no México

Abstract

A presente tese parte do questionamento de por que países com problemas sociais semelhantes, que concebem e executam políticas públicas com características parecidas, podem chegar a resultados distintos. Para tanto, problematiza-se que o que as pessoas pensam, seus valores, crenças, atitudes e comportamentos influenciam as instituições e modificam o curso das políticas públicas. Assim, sào analisadas e discutidas duas vertentes tradicionalmente separadas na ciência política: culturalismo e institucionalismo, que serào trabalhadas em um nível de análise menos abstrato, relacionando elementos de cultura política com políticas públicas. Com isto, o trabalho visa ao estudo das interseções entre as vertentes e à ampliaçào do debate acadêmico sobre culturalismo e institucionalismo; estuda a relaçào do Estado desenvolvimentista na construção atual das políticas públicas; analisa os caminhos usuais da avaliação de impacto e o uso incipiente de elementos culturais na etapa ex-post; e também propõe um caminho empírico para inserçào de fatores de cultura política nas políticas públicas, especialmente em seu momento avaliativo ex-ante. Sào analisadas de forma comparativa algumas políticas públicas no Brasil, Chile e México; o uso intuitivo de elementos culturais nestas políticas; e algumas características das avaliações de impacto dos programas de transferência condicionada de renda. Como conclusão, a tese apresenta evidências da interseção entre cultura política e políticas públicas; identifica um uma proposta de utilização do referencial teórico e metodológico da cultura política para pensar, planejar e implementar políticas públicas de forma mais eficiente, eficaz e efetiva; e apresenta o fenómeno da palidez de sentido nas políticas sociais, quando não são considerados os elementos de cultura política nas políticas públicas. _______________________________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This dissertation investigates why countries with similar social problems, develop and implement similar public policies but sometimes reach different outcomes. It discusses how people thoughts, values, beliefs, attitudes and behavior influence institutions and change the trajectory of public policy. Two traditionally incongruent approaches in political science are combined: culturalism and institutionalism. Elements of Political culture and Public policy are worked on a less abstract level of analysis. Within this level, the work aims to study the overlaps between both streams of literature and contribute to the academic debate between culturalism and institutionalism. It studies the relationship of the developmental state 111 the building of current public policies; analyzes the evaluation of impact and the use of incipient culmral elements in ex-post analyses; also proposes an empirical way for incorporating factors of political culture in public policy, especially in an ex-ante stage of the evaluation. This work analyzes comparatively public policies in Brazil. Chile and Mexico, the intuitive use of culmral elements in these policies and some characteristics of the evaluation of conditional cash transfer programs. In conclusion, the dissertation presents evidence of the overlap between political culmre and public policy; identifies a proposal to use the theoretical and methodological framework of political culmre to thuik. plan and implement public policies more efficiently and effectively. One important finding is the paleness of meaning phenomenon in social policies whenever the elements of political culture are not taken into account.