Aplicação da Lei Maria da Penha : um estudo sobre estereótipos de gênero no Judiciário

Abstract

Este estudo realiza uma análise sobre estereótipos de gênero a partir da aplicação da Lei Maria da Penha. Para isso, foram realizadas 4 (quatro) de entrevistas semi-estruturadas com magistrados do Distrito Federal responsáveis por aplicar essa lei. Como recorte de pesquisa, foram entrevistados aqueles que atuam em localidades onde mais se registram ocorrências de delitos dessa natureza, a saber, Brasília (que inclui as regiões do Plano Piloto, Guará e Estrutural), Samambaia e Ceilândia. A Teoria Fundamentada foi referência no processo de coleta e análise de dados. Dentre os principais resultados, se pode destacar: Estereótipo 1 - As mulheres em situação de violência doméstica devem primar pela priorização da harmonia familiar; Estereótipo 2 As mulheres em situação de violência doméstica vivenciam violações de direitos menos graves em razão da existência de relações de conjugalidade. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This study undertakes an analysis of gender stereotypes from the application of Law Maria da Penha. For this, there were four (4) of semi-structured interviews with judges of the Federal District responsible for applying this law. As a research outline, were interviewed those who work in places where more crimes are recorded occurrences of this nature, namely, Brasilia (which includes the regions of Plano Piloto, Guará and Structural), Samambaia and Ceilândia. The grounded theory was reference in the process of collecting and analyzing data. Among the main results, we can highlight: Stereotype 1 - The women in situations of domestic violence must be by prioritization of family harmony; Stereotype two women in situations of domestic violence experience rights violations less severe due to the existence of marital relations.