Competências em promoção da saúde no programa Saúde na Escola no Distrito Federal

Abstract

Introdução: A reorientação dos serviços de saúde, uma das estratégias para promoção da saúde (PS), requer atuação intersetorial e multidisciplinar, mudanças na formação profissional e aquisição de competências específicas. Internacionalmente diversas iniciativas têm delineado competências em PS que são referências para o trabalho de equipes multiprofissionais, dentre as quais o Projeto pan-europeu CompHP. No Brasil, há diversas iniciativas de PS e o Programa Saúde na Escola (PSE) tem recebido notável destaque e apoio governamental. Objetivo: Avaliar a relevância e a suficiência dos domínios de competências em PS no processo de implementação do PSE no Distrito Federal (DF). Método: Adotou-se uma abordagem qualitativa a partir de triangulação de entrevistas, análise documental e diário de campo, seguindo a metodologia prevista no Guia de Avaliação Rápida. Quinze profissionais (8 da educação e 7 da saúde) de 7 Regiões Administrativas e de 2 gestores do grupo intersetorial participaram de entrevista individual semiestruturada. O material de análise, constituído por entrevistas e um documento normativo do PSE/DF, foi submetido à análise de conteúdo com auxílio do software NVivo 8. Os domínios de competências em PS expressos no CompHP foram utilizados como referencial teórico para verificar convergências e divergências entre os domínios de competências em PS e: o que é realizado; o que é importante do realizado; e, o que deveria ser realizado através das entrevistas. Ainda, utilizando o mesmo referencial, foram verificadas as convergências em relação à normativa. A partir das entrevistas também foram identificados os fatores críticos para o processo de implementação do PSE/DF. Resultados: Foram encontradas 7 convergências entre o que é realizado, o que deveria ser realizado e os domínios de competências em PS; 1 convergência parcial e 1 singularidade entre o que deveria ser realizado e os domínios de competências em PS; 3 convergências entre o que é importante do realizado e os domínios de competências em PS; 6 convergências e 1 convergência parcial entre a normativa e os domínios de competências em PS; e 12 fatores críticos (8 dificultadores e 4 facilitadores). Conclusão: Os domínios de competências em PS são relevantes para o processo de implementação do PSE/DF, sobretudo os domínios favorecimento de mudanças, liderança e implementação. No entanto, é necessário complementar com o domínio promoção do protagonismo juvenil. Constatou-se a aplicabilidade das competências em PS para o desenvolvimento da força de trabalho e revisão do processo de operacionalização do PSE/DF, servindo também para a definição de indicadores de avaliação, mas os fatores críticos precisam ser considerados tanto na avaliação quanto ao longo da implementação. É necessário pensar em estratégias para minimizar os dificultadores e maximizar os facilitadores, pelo menos aqueles que estão na governabilidade dos atores do PSE/DF. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Introduction: The reorientation of health services, as one of the strategies for health promotion (HP), requires intersectorial and multidisciplinar ways of working, changes in professional training and acquisition of core competencies. Internationally, besides the CompHP pan-european project, several countries have outlined HP competencies that are a useful base for multidisciplinary team work. In Brazil, there are many HP projects and the Programa Saúde na Escola (PSE) has received notable support by the government. Purpose: To evaluate the relevance and sufficiency of domains of competencies for HP applied to the implementation of PSE in the Distrito Federal (DF). Methods: A qualitative approach was used to conduct the study, including a triangulation of interviews, document analysis and field notes by following the Rapid Assessment methodology. Fifteen stakeholders (8 - education and 7 - health sectors) from 7 counties and 2 decision-makers were individually interviewed. The interviews and the PSE/DF normative statement were analyzed through content analysis, supported by the software NVivo 8. The domains of competencies for HP included on the CompHP were used as a reference to verify convergences and divergences between domains of competencies for HP and: what is done; what is done as important; what should be done. Convergences between domains of competencies for HP and the Normative Statement were also verified. Critical factors applied to the implementation process of PSE/DF were verified through the interviews. Results: There were found 7 convergences between what is done, what should be done and domains of competencies for HP; 1 partial convergence and 1 singularity between what is done and domains of competencies for HP; 3 convergences between what is done as important and domains of competencies for HP; 6 convergences and 1 partial convergence between the normative statement and domains of competencies for HP; and 12 critical factors (8 barriers and 4 facilitators). Conclusion: The domains of competencies for HP are relevant for implementation, especially the domains: enabling changes, leadership and implementation. However, competencies for juvenile protagonism is required as a complement. Also, the competencies in HP may be useful for workforce development, review of the implementation process and definition of evaluation indicators for the PSE/DF, however, the critical factors should be considered. In relation to the critical factors, it may be useful to develop strategies to increase the facilitators and to decrease the barriers, at least those that are in the power of the stakeholders and decision-makers.