Critérios e indicadores de sustentabilidade para o manejo florestal na Amazônia brasileira aplicados em 20 áreas de manejo florestal no norte do Estado do Mato Grosso

Abstract

Nas últimas décadas, o uso de coerentes critérios e indicadores para avaliar a sustentabilidade do manejo florestal se tornou cada vez mais importante. Pode-se definir que os critérios e indicadores (C&I) são conceitos chaves no desenvolvimento de sistemas efetivos de informação e comunicação que se apresentam como marco referencial para definir, monitorar e avaliar o manejo florestal sustentável. Este trabalho aborda as iniciativas de criação de critérios e indicadores no Brasil, em especial o histórico dos indicadores utilizados pelo IBAMA e a NBR15789:2008. A NBR 15789: 2008 possui em seu escopo um conjunto de critérios e indicadores, incluindo os Principio de sustentabilidade, mas não possui verificadores de campo para aferição. O IBAMA possui apenas verificadores, não há indicadores, critérios e nem princípios de sustentabilidade explícitos na Norma de Execução do nº 1 do IBAMA. Assim foi necessária a harmonização de diferentes iniciativas, uma vez que não é clara a hierarquização dos C&I nacionais, para responder se os princípios de sustentabilidade do manejo florestal sustentável, propostos na NBR 15789: 2008 da ABNT podem ser respondidos com os atuais verificadores adotados pelo órgão federal competente. E qual nível e em que áreas o progresso do manejo florestal foram alcançados em direção a sustentabilidade. A análise foi realizada sobre laudos de vistoria em áreas de manejo florestal utilizando o conjunto de critérios e indicadores do IBAMA, aplicados em 20 áreas de manejo florestal no estado de Mato Grosso. Foi realizado estudo das características da região onde se encontravam as 20 áreas de manejo, criada uma hierarquização de verificadores, utilizados os índices de aplicabilidade de verificadores, e a escala MoFRUS. Houve uma concentração de áreas manejadas com melhor adoção de boas práticas de manejo florestal na região noroeste do estado do Mato Grosso, nos municípios de Cotriguaçu, Colniza e Aripuanã. Não há verificadores suficientes na Norma de Execução Nº 1 do IBAMA para avaliar todos os indicadores previstos na NBR 15789: 2008. Com os verificadores existentes concluímos que o Principio1 (Cumprimento da Legislação); Principio 2 (Utilização racional dos recursos florestais... ) e Principio 4 ( Respeito à água solo e ar) se encontram no nível de “Zona de Transição” entre “Potencialmente Sustentável” e Potencialmente Insustentável” . Os Principio 3 (Cuidados com a diversidade biológica) e Princípios 5 (Desenvolvimento ambiental, econômico e social da região) foram classificados na categoria “Potencialmente insustentável” na escala MoFRUS. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

In recent decades, the use of consistent criteria and indicators for sustainable forest management has become increasingly important. You can set the criteria and indicators (C & I) are key concepts in the development of effective systems of information and communication that are presented as a reference point to define, monitor and evaluate sustainable forest management. This paper discusses the initiatives for the creation of criteria and indicators in Brazil, especially the history of the indicators used by IBAMA and NBR15789: 2008. The NBR 15789: 2008 has in its scope a set of criteria and indicators, including the Principle of sustainability, but has no checkers field for measurement. IBAMA has only checkers, no indicators, criteria and principles of sustainability or explicit in the standard Implementation of paragraph 1 of IBAMA. Thus it was necessary to harmonize different initiatives, since there is no clear hierarchy of C & I national, to respond to the principles of sustainable forest management, proposed in the NBR 15789: 2008 ABNT can be answered with existing checkers adopted by competent federal agency. And what level and in which areas progress was achieved in forest management towards sustainability. The analysis was conducted on reports of survey on forest management areas using the set of criteria and indicators of IBAMA, applied to 20 forest management areas in the state of Mato Grosso. Study was made of the characteristics of the region where they found the 20 management areas, created a hierarchy of testers used the rate of applicability of checkers, and scale MoFRUS. There was a concentration of managed areas with better adoption of good forest management practices in the northwestern state of Mato Grosso, in the municipalities of Cotriguaçu, Colniza and Aripuanã. There are not enough checkers in Rule Execution No. 1 IBAMA to evaluate all indicators contained in NBR 15789: 2008. With the testers concluded that the existing principle 1 (Law Enforcement), Principle 2 (rational use of forest resources ...) and Principle 4 (Respect for soil water and air) are at the "transition zone" between "Potentially sustainable "and Potentially Unbearable." The Principle 3 (Care biological diversity) and Principles 5 (Development environmental, economic and social development in the region) were classified as "potentially unsustainable" MoFRUS scale.