A Assistência Social no SUAS : sua trajetória entre a focalização e a universalidade : uma análise descritivo-documental

Abstract

Nos últimos anos a assistência social enquanto política pública ganhou força para concretizar-se. A Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) de 1993 foram marcos neste processo. No governo de Luís Inácio Lula da Silva (Lula) (2003 a 2010) ela foi colocada em prática de forma estruturada e passou a ser coordenada por um ministério independente a partir do ano de 2004, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Foi criado em 2004 o Programa Bolsa Família que unificou diversos programas de transferência de renda da esfera federal. Não por coincidência diversos países da América Latina e Europa, por influência dos organismos internacionacionas, tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD), entre outros adotaram programas de transferência e políticas sociais de cunho focalizado. Diante desta realidade histórica, a presente dissertação descreve o processo de concretização da Política de Assistência Social no Brasil, a partir da Constituição Federal de 1988 e da institucionalização do Suas, estabelecendo parâmetros teóricos para a compreensão de qual princípio teórico norteia essa política. O presente trabalho encontrou indícios de que na atualidade, a assistência social adota na sua forma de implementação, um modelo híbrido que envolve tanto aspectos da focalização quanto da universalização. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

Through the last years, social assistance has gained importance to consolidate itself. Brazilian Federal Constitution of 1988 and the Social Assistance Act of 1993 (LOAS) are marks in this process of consolidation. During the term of President Luís Inácio Lula da Silva (Lula) (2003 to 2010), it has been enforced in a more structured way and began to be coordinated by an independent cabinet in 2004, the Ministry of Social Development and Fight Against Hunger. Alsso in 2004, Program Bolsa Família was created and unificated all the cash transfer programs of the Federal Government. Not for a coincidence, several other countries in Latin America and Europe, under influence of international organizations, such as the Inter- American Development Bank (IDB) and the International Bank for Reconstruction and Development (IBRD), among others, have implemented cash transfer programs and other focalizes social policies. In view of such historical outline, this dissertation describes the theoretical principle that leads such public policy. This dissertation has found indications that, nowadays, the social assistance is structured and implemented following a hybrid model that comprises aspects of both the focalization and the universalization principles.