Gestão da dívida pública e política econômica : uma análise a partir de um modelo pós-keynesiano macrodinâmico de simulação com consistência entre estoques e fluxos

Abstract

A existência de títulos pós-fixados na composição da dívida pública está associada a alguns fatores que tendem a afetar negativamente a trajetória da economia. Em primeiro lugar, pode haver uma sobreposição de objetivos entre a gestão da dívida e a execução da política monetária. Em segundo lugar, pode haver um entupimento de importantes canais de transmissão da política monetária, como o canal da taxa de juros e o canal do preço dos ativos. A interferência dos títulos pós-fixados nesse último se daria em razão de eles não exibirem efeito-riqueza. O principal objetivo do presente trabalho é analisar as modificações causadas por uma mudança na política de gestão da dívida pública sobre a dinâmica de uma determinada economia. Para tanto, constrói-se um modelo pós-keynesiano macrodinâmico de simulação com consistência entre estoques e fluxos, no qual o mercado de títulos públicos é modelado de forma a refletir as principais características do mercado brasileiro. Os parâmetros e as condições iniciais do modelo são calibrados a fim de se formar um cenário base que reflita de forma satisfatória os principais fatos estilizados das economias modernas. Os resultados das simulações indicam que uma diminuição paulatina da participação de títulos pós-fixados na composição da dívida não tem efeitos negativos sobre a economia no curto prazo. No longo prazo, porém, o descontrole dos gastos públicos decorrente de um aumento do serviço da dívida leva a economia a uma trajetória de instabilidade. Os mesmos resultados foram encontrados no exercício que simulou a extinção dos títulos pós-fixados. Para reestabilizar a economia, o governo deve ajustar sua política econômica à sua política de gestão da dívida. A política fiscal, a política monetária e a política de rendas podem ser utilizadas pelo governo, sendo que essa última tende a ter os melhores resultados, caso se admita que o processo inflacionário da economia seja causado principalmente pelo conflito distributivo entre trabalhadores e capitalistas. As simulações indicaram, ainda, que o efeito-riqueza tende a ser irrelevante para a dinâmica da economia. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The existence of variable-interest rate bonds in the composition of public debt is associated with some factors that tend to negatively affect the trajectory of the economy. Firstly, there may be an overlap between the objectives of debt management and monetary policy. Secondly, there may be a blockage of important transmission channels of monetary policy, such as the interest rate channel and the asset price channel. The interference of variable-interest rate bonds in the latter would occur because they do not exhibit wealth effect. The main objective of this study is to analyze the changes caused by a change in the public debt management on the dynamics of a given economy. To this end, we construct a stock-flow consistent post-keynesian macrodynamic simulation model, in which the government bond market is modeled to reflect the main features of the Brazilian market. The parameters and initial conditions of the model are calibrated in order to form a baseline scenario that reflects satisfactorily the main stylized facts of modern economies. The simulation results indicate that a steady decline participation of variable-interest rate bonds in the public debt does not have negative effects on the economy in the short run. In the long run, however, uncontrolled public spending due to an increase in the debt service takes the economy to a path of instability. The same results were found in the exercise that simulated the extinction of the variable-interest rate bonds. To re-stabilize the economy, the government should adjust its economic policy to its debt management policy. Fiscal policy, monetary policy and income policy may be used by the government. The latter tends to have better results if it is accepted that inflation is mainly caused by the distributional conflict between workers and capitalists. The simulations also indicated that the wealth effect tends to be irrelevant to the dynamics of the economy.