Avaliando Minas : índice de sustentabilidade da mineração (ISM)

Abstract

Esta tese de Doutorado tem por objeto de estudo um sistema de avaliação para a construção do Índice de Sustentabilidade da Mineração (ISM), a partir da proposição e agregação de indicadores nas dimensões econômica, social e ambiental e sua aferição em unidades operacionais minerárias selecionadas, incluindo as comunidades existentes em seu entorno e o município em que elas se inserem. Como marco referencial, são analisadas questões afetas ao desenvolvimento sustentável e seus indicadores, bem como à mineração sustentável e às iniciativas de proposição de indicadores para o setor. Já as atividades centrais consistiram na submissão de uma lista de setenta indicadores a 165 especialistas, na aferição desses indicadores em uma dezena de minerações situadas no Estado de Minas Gerais e na aplicação de 450 questionários nas comunidades de entorno, seguidas de uma detalhada análise, incluindo simulações, dos dados coletados. Como se sabe, a mineração é dotada de certas peculiaridades: rigidez locacional, exaustão mineral, impacto socioambiental, controle internacional de preços e longo prazo de maturação. Assim, sua sustentabilidade não pode ser avaliada só pela simples continuidade das atividades anos afora e, muito menos, tomar por base apenas as ações efetuadas intramuros. Para ser considerada sustentável, ela deve minimizar seus impactos negativos, compensar os não-mitigáveis e, simultaneamente, promover o bem-estar das comunidades envolvidas. Além disso, as rendas que ela produz na atualidade devem ensejar novas opções econômicas locais após a exaustão da jazida. A importância desta tese reside no fato de se tratar de iniciativa inovadora, que propõe a avaliação da sustentabilidade da mineração com base em dezenas de indicadores, aferidos, cada qual, por meio de escala específica, mas variável dentro de limites prefixados, que proporcionam a agregação final dos indicadores em três índices dimensionais e no ISM. Trata-se, talvez, da primeira proposta para o setor minerário que leva em conta, nessa avaliação, a opinião das comunidades afetadas, bem como a eventual influência da mineração no município em que está inserida, dando vez e voz ao sentido mais amplo da sustentabilidade.