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Universidade de Brasília

Navegando por Assunto Responsabilidade (Direito)

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
1-Jul-202018-Jun-2020Adolescente autor de ofensa sexual : características, responsabilização e significado das medidas socioeducativasBastos, Kárita Rachel PedrosoCosta, Liana Fortunato-
16-Mai-201320-Fev-2013Avaliação da eficiência na aplicação dos recursos públicos da educação básica : um estudo nos municípios paraibanosFirmino, Rafaelle GomesLeite Filho, Paulo Amilton Maia-
17-Jan-20244-Jul-2023O direito anticorrupção e a concertação administrativa : a aplicabilidade do acordo de não persecução cível nos processos administrativos de responsabilização de entes privadosTamer, Maximiliano FerreiraCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
14-Out-201327-Set-2012A eficácia dos contratos na perspectiva civil-constitucional : um exame do princípio da relatividade no âmbito das coligações contratuaisFernandes, Marcelo Cama ProençaLima, Frederico Henrique Viegas de-
22-Out-200910-Mar-2008O Conselho Nacional de Justiça como instrumento de accountability horizontal : análise do período 2005-2007Rodrigues, Leandro do NascimentoGroth, Terrie Ralph-
Jun-2016-Participação eletrônica e suas relações com governo eletrônico, efetividade governamental e accountabilityBraga, Lamartine Vieira; Gomes, Ricardo Corrêa--
Jan-2006-Responsabilidad, perdón y justicia como manifestaciones de la conciencia jurídica universalTrindade, Antônio Augusto Cançado--
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