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Universidade de Brasília

Navegando por Assunto Direito tributário

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
17-Jan-202428-Jul-2023Abordagem regulatória na administração tributária : transação tributária como instrumento regulatórioSaraiva Neto, Oswaldo Othon de PontesBorges, Antônio de Moura-
23-Jan-20231981Da prescrição e da decadência no direito tributário brasileiroDe Paula, Edylcéa Tavares NogueiraMarinho, Josaphat-
16-Jan-202427-Jul-2023A extrafiscalidade do imposto sobre a importação no e-commerceBemvindo, Jemima FeitosaBorges, Antônio de Moura-
17-Nov-201414-Ago-2014Gastos tributários, o mito do livre mercado e a ordem socioeconômica brasileiraFranco, Bernardo Nacouzi de MelloGassen, Valcir-
16-Jan-202427-Fev-2023A Guerra Fiscal e a competitividade econômica : quando os incentivos fiscais do ICMS levam o mercado a se organizar de forma desequilibradaRêgo Júnior, João Batista doGassen, Valcir-
14-Jul-201528-Nov-2014Ideologia, forma jurídica, democracia : breves aportes para um direito tributário emancipatórioLopes, Jeizon Allen SilverioGassen, Valcir-
24-Nov-201620-Set-2016Justiça e equidade nas estruturas endógena e exógena da matriz tributária brasileiraNunes, Cleucio SantosGassen, Valcir-
17-Ago-202220-Mai-2022Multilateralismo no Direito Tributário internacional : uma reflexão a partir da convenção multilateral da OCDERübinger-Betti, GabrielBorges, Antônio de Moura-
15-Jun-201630-Mar-2016A não cumulatividade do IPI na exportação de mercadorias nacionais sob a perspectiva da análise jurídica da política econômica : neutralidade da incidência tributária e efetiviade do creditamentoLeite, Guilherme CardosoCastro, Marcus Faro de-
19-Mai-201427-Mai-2013O consequencialismo econômico nas decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária : um estudo crítico.Nascimento, Roberta SimõesGassen, Valcir-
17-Ago-201514-Dez-2009Os direitos fundamentais do contribuinte : a separação entre questões políticas e jurídicas e os julgamentos tributários no BrasilMonteiro, Tiago Camargo Thomé MayaCosta, Alexandre Bernardino-
17-Fev-201710-Dez-2016Revoluções científicas e direito tributário internacional : a formação da comunidade científica justributária brasileira e sua posição nos debates internacionais atuaisCampos, Marcio Augusto Pereira da SilvaGassen, Valcir-
4-Out-201328-Mar-2013Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidadeTamanaha, Rodolfo TsunetakaGassen, Valcir-
5-Jul-202418-Dez-2023Transação tributária em âmbito federal : superação da crise do processo por intermédio de estratégias regulatórias responsivasSiqueira, Pedro Henrique BrazLopes, Othon de Azevedo-
Jul-2013-Tributação sobre consumo : o esforço em onerar mais quem ganha menosGassen, Valcir; D'Araújo, Pedro Júlio Sales; Paulino, Sandra Regina da F.--
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