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Universidade de Brasília

Navegando por Assunto Direito penal - Brasil

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
13-Jun-201917-Dez-2018O caráter simbólico da criminalização das drogasAndrade, Olavo Hamilton Ayres Freire deNeves, Marcelo da Costa Pinto-
17-Jan-202423-Mar-2023A concepção racionalista da prova, a epistemologia jurídica e a decretação de prisão preventiva : o conteúdo normativo da ordem pública e standards probatóriosFreiria, Thiago TurbayRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
30-Jan-202010-Jul-2019Conselho Nacional de Justiça e gerencialismo penal no Brasil : o poder punitivo sob a lógica da administração da justiçaBallesteros, Paula Karina RodriguezCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
16-Jan-202413-Fev-2023Deuzeli Vanines : o interdito dos direitos reprodutivosSilva, Joyce Bueno daDiniz, Debora-
17-Jan-202429-Ago-2022O encarceramento de mulheres com filhos e gestantes : análise da fundamentação apresentada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para excepcionar os marcos legais e jurisprudenciais na imposição de prisão preventiva, após o julgamento do HC 143.641/SP pelo Supremo Tribunal FederalSantos, Sura Agnieska Rodrigues DiSilva, Janaína Lima Penalva da-
2-Abr-201021-Mai-2009Entre números, cálculos e humanidade : o princípio constitucional da individualização da pena e o mito da punição humanizadaMachado, Vinicius da SilvaCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
22-Out-201423-Abr-2014Inquisitorialidade e seletividade das práticas policiais de administração de conflitosBarbosa, Emerson SilvaOliveira, Luís Roberto Cardoso de-
17-Jan-202425-Ago-2023A interpretação conforme a Constituição das leis penais pelo Supremo Tribunal FederalAquino, Sara de AssisRibeiro Neto, João Costa-
17-Jan-202411-Dez-2023Justiça penal negocial no direito brasileiro : a inadequação da confissão obrigatória para a celebração do acordo de não persecução penalGomes Júnior, Ulisses Paulo LobatoRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
11-Nov-201529-Abr-2015No banco dos réus, um índio : criminalização de indígenas no BrasilSilva, Tédney Moreira daCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
27-Mar-202025-Jul-2019Propensão a punir : uma análise comportamental dos efeitos do nível de aversividade de atos delitivosMelo, Rosana Rabelo deCastro Neto, Jorge Mendes de Oliveira-
5-Nov-201230-Mar-2012Vigilância eletrônica, gestão de riscos e política criminalJesus Filho, José deGroth, Terrie Ralph-
9-Jul-202429-Jan-2024A violência sexual como "ato libidinoso" para "satisfação da lascívia" : reflexões a partir de um estudo empírico sobre o crime de importunação sexualMatos, Elisa BorgesPrando, Camila Cardoso de Mello-
-26-Jul-2017Vozes silenciadas : percepções sobre o acesso à justiça em cartas das presasCarvalho, Nathália Gomes Oliveira deCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
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