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16-Jan-2024
31-Ago-2023
"A cidadania começa com o alfabeto" : o direito à alfabetização na Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Chaves, Jefferson Ricardo Ferreira
Felix, Loussia Penha Musse
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11-Dez-2018
26-Fev-2018
Comissão Afonso Arinos, Assembleia Nacional Constituinte e a elaboração da Constituição de 1988 : construção, procedimento e legitimidade
Bastos, Marcus Vinícius Fernandes
Carvalho Netto, Menelick de
-
22-Dez-2020
26-Jun-2020
A Constituição Cidadã : a representação política diante da participação popular brasileira na Constituinte de 1987-1988
Mizutani, Larissa Caetano
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
-
29-Jun-2020
6-Dez-2019
Em busca da harmonia : os projetos de Federalismo para a Constituição de 1934
Tonete, Leandro Ribeiro
Arraes, Virgílio Caixeta
-
10-Fev-2015
18-Nov-2014
Entre continuidade de ruptura : uma narrativa sobre as disputas de sentido da Contituição de 1988 a partir do direito de greve
Lourenço Filho, Ricardo Machado
Paixão, Cristiano
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Jul-1985
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Federalismo e descentralização
Coelho, Inocêncio Mártires
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24-Mai-2016
27-Nov-2015
A legitimidade das Entidades Corporativas no Controle de Constitucionalidade brasileiro
Noronha, Fabrício Sales
Costa, Alexandre Araújo
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21-Dez-2015
4-Mai-2015
A proibição da tortura na constituinte de 1987-88 entre demandas por justiça e reconciliação nacional
Utzig, Mateus do Prado
Duarte, Evandro Charles Piza
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22-Out-2018
28-Fev-2018
Representações do aborto na Assembleia Nacional Constituinte (1987)
Hartmann, Diogo Mateus Zini
Oliveira, Susane Rodrigues de
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