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| Data de publicação | Data de defesa | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 13-Dez-2023 | 25-Mai-2023 | Acesso aos direitos e à justiça para pessoas em situação de rua : o caso dos Centros POP no Distrito Federal | Torlig, Eloisa Gonçalves da Silva | Gomes, Adalmir de Oliveira | - |
| 3-Jan-2023 | 6-Set-2022 | O acesso à justiça e os precedentes judiciais : revisitando as funções das Cortes Supremas | Rocha, Mariana Camargo | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 22-Dez-2022 | 31-Ago-2022 | Acesso à justiça e uso de tecnologias no enfrentamento da violência doméstica e familiar : o caso do aplicativo Salve Maria em Teresina-PI | Ribeiro, Lívia Zanatta | Zackseski, Cristina Maria | - |
| 21-Set-2022 | 22-Jul-2022 | O acesso à justiça para a população em situação de rua : perspectivas frente às práticas autoritárias aporofóbicas e a atuação da Defensoria Pública | Souza, Gustavo de Assis | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 9-Set-2019 | 5-Fev-2019 | O acesso à justiça para as mulheres indígenas no estado plurinacional boliviano | Ferro, Larissa Cristina de Sousa | Igreja, Rebecca Forattini Altino Machado Lemos | - |
| 25-Out-2017 | 23-Jun-2017 | Acesso à Justiça pela desjudicialização da execução das obrigações por quantia certa | Ono, Taynara Tiemi | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 6-Set-2022 | - | Acesso à justiça, grupos vulneráveis e exclusão digital : uma análise crítica do atendimento da Defensoria Pública do Estado de Goiás durante a pandemia da Covid-19 | Bonat, Debora; Assis, Gustavo; Rocha, Mariane Carolina Gomes da Silva | - | - |
| 15-Jan-2024 | 31-Jul-2023 | Acesso à justiça, relações de gênero e usos das Tecnologias de Informação e de Comunicação (TICs) : um estudo a partir das perspectivas de magistradas brasileiras | Aires, Andressa Soares Costa | Rampin, Talita Tatiana Dias | - |
| 9-Out-2020 | 26-Fev-2018 | A anistia política de Carlos Lamarca : luta por reconhecimento e reflexões sobre a participação do poder judiciário na transição brasileira | Lima, Camila Gomes de | Almeida, Eneá de Stutz e | - |
| 2015 | - | Atlas de acesso à justiça : indicadores nacionais de acesso à justiça | Sousa Júnior, Rafael Timóteo de; Deus, Flávio Elias Gomes de; Dias, Ugo Silva; Teixeira, Alessandra Teles; Gomez Martinez, Mônica Pastor; Táboas, Ísis Dantas Menezes Zornoff; Albuquerque, Sérgio Farias de; Lopes, César Augusto Pacheco; Coelho, Vinícius Coutinho Guimarães; Santana, Beatriz Campos; Huacarpuma, Ruben Cruz; Nunes, Fernanda Cristina; Brito, Lany Cristina Silva (org.); Gonçalves, Gabriella Vieira Oliveira (org.) | - | - |
| 2014 | - | Atlas de acesso à justiça : indicadores nacionais de acesso à justiça | Bonini, Washington Leonardo Guanaes (org.); Deus, Flávio Elias Gomes de (org.); Sousa Júnior, Rafael Timóteo de (org.); Teixeira, Alessandra Teles (org.) | - | - |
| 2013 | - | Atlas de acesso à justiça : indicadores nacionais de acesso à justiça | Bonini, Washington Leonardo Guanaes (org.); Araújo, Kelly Oliveira de (org.); Assagra, Gregório (org.); Deus, Flávio Elias Gomes de (org.); Albuquerque, Sergio Farias de (org.); Sousa Júnior, Rafael Timóteo de (org.); Araújo Júnior, Rogério Henrique de (org.); Sousa, Renato Tarciso Barbosa de (org.); Rampin, Talita (org.); Vilela, Paula Costa (org.); Brito, Lany Cristina Silva (org.); Awawdeh, César Muhammad Abdallah (org.); Leal, Fabio Barros (org.); Amarante, Jorge Jaeger (org.); Jungblut, Marina Daoud (org.) | - | - |
| 24-Out-2024 | 7-Jun-2024 | A Defensoria Pública do Distrito Federal na promoção de acesso à justiça a necessitados (2012-2023) | Amaral, Alberto Carvalho | Costa, Arthur Trindade Maranhão | - |
| 23-Jul-2024 | 22-Mar-2024 | Defensoria Pública estadual nos habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça : defesa técnica e acesso à justiça | Santos, Frederico Augusto Fonseca dos | Bonat, Debora | - |
| 4-Jul-2024 | 8-Nov-2023 | Fragilidades e fortalezas do sistema de acesso à justiça do carenciado em Moçambique. Estudo de caso : a gratuidade de justiça nos crimes de natureza particular como garantia efetiva de acesso à justiça, tomando como exemplo a gratuidade de justiça no sistema brasileiro | Mulungo, Charlé Isaías | Pinto, Simone Rodrigues | - |
| 23-Jan-2023 | 2002 | Obstáculos ao efetivo acesso à justiça | Hajj, Hassan | Sousa Junior, José Geraldo de | - |
| 6-Set-2022 | - | Projeto Simplificar 5.0 : legal design e inteligência artificial ampliando o acesso à justiça | Protásio, Aline Vieira Tomás; Faria, Carolina Lemos de; Peixoto, Fabiano Hartmann | - | - |
| 15-Jan-2024 | 19-Set-2023 | O Recall político como mecanismo de acesso à justiça democrática - um modelo revogatório brasileiro | Oliveira, Bruno Ferreira de | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 11-Set-2024 | 15-Mai-2024 | Representação (in)adequada, participação social mitigada e verniz democrático : do que são feitos os precedentes obrigatórios no Superior Tribunal de Justiça | Carvalho Junior, João Pires de | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 16-Jan-2024 | 24-Jul-2023 | Secretaria de Reforma do Judiciário: uma experiência de política de justiça para a democratização do acesso à justiça no Brasil | Araújo, Kelly Oliveira de | Rampin, Talita Tatiana Dias | - |
