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Universidade de Brasília

Navegando por Autor Silva, Janaína Lima Penalva da

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
27-Fev-20092007O direito fundamental à singularidade do portador de sofrimento mental : uma análise da Lei nº 10.216/01 à luz do princípio da Integridade do DireitoSilva, Janaína Lima Penalva daCarvalho Netto, Menelick de-
20-Dez-201130-Mar-2011A igualdade sem mínimos: direitos sociais, dignidade e assistência social em um estado democrático de direito – um estudo de caso sobre o benefício de prestação continuada no Supremo Tribunal FederalSilva, Janaína Lima Penalva daCarvalho Netto, Menelick de-
Set-2009-A magnitude do aborto por anencefalia : um estudo com médicosDiniz, Debora; Silva, Janaína Lima Penalva da; Faúndes Latham, Aníbal Eusébio; Rosas, Cristião--
Jul-2012-Mínimo social e igualdade : deficiência, perícia e benefício assistencial na LOASSilva, Janaína Lima Penalva da; Diniz, Debora--
Jan-2010-O benefício de prestação continuada no Supremo Tribunal FederalSilva, Janaína Lima Penalva da; Diniz, Debora; Medeiros, Marcelo--
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