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17-Jan-2024
22-Mar-2019
A ADPF vinte anos depois da Lei nº 9.882/1999
Oliveira, Ildegard Hevelyn de Alencar
Costa, Alexandre Araújo
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11-Jan-2024
19-Mar-2019
Arqueologia da prejudicialidade
Farias, Felipe Justino de
Costa, Alexandre Araújo
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21-Nov-2012
13-Set-2012
Ativismo digital : um estudo sobre blogs ativistas
Villela, Marina Cruz Vieira
Costa, Alexandre Araújo
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8-Jul-2022
25-Fev-2022
A atuação das associações brasileiras no controle concentrado de constitucionalidade
Fornara, Matheus Tormen
Costa, Alexandre Araújo
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19-Mai-2014
19-Dez-2013
Atuação do Conselho Nacional de Justiça à luz dos modelos da administração pública : uma análise do período de 2005 a 2012
Oliveira, Érika Neves
Costa, Alexandre Araújo
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23-Jul-2024
30-Ago-2023
A base de dados de jurisprudência do STJ : histórico, estrutura e critérios de catalogação
Moreira, Erica Barbosa Sousa
Costa, Alexandre Araújo
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5-Jul-2018
20-Mar-2018
O conceito de povo no Brasil : populus e plebs na Constituinte de 1823
Modelli, Fernando
Costa, Alexandre Araújo
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16-Jan-2024
14-Mar-2019
Direito e tomada de decisão : elementos para uma Teoria da Decisão Jurídica
Horta, Ricardo de Lins e
Costa, Alexandre Araújo
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4-Mai-2016
22-Out-2015
Direito, soberania e vassalagem : as políticas do endividamento nas cortes constitucionais
Lopes, João Gabriel Pimentel
Costa, Alexandre Araújo
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28-Abr-2015
12-Fev-2015
Em defesa da sociedade? atuação da Procuradoria Geral da República em controle concentrado de constitucionalidade (1988-2012)
Gomes, Kelton de Oliveira
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26-Nov-2014
7-Jul-2014
Feminismo e o Estado : relações possíveis a partir do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
Araújo, Maria Gutenara Martins
Costa, Alexandre Araújo
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24-Set-2020
19-Mar-2019
Ideologia no Supremo Tribunal Federal : análise empírica das decisões em Direito Tributário com repercussão geral no período 2007-2018
Tôrres, Adelmar de Miranda
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5-Ago-2016
4-Abr-2016
Imagens da imparcialidade entre o discurso constitucional e a prática judicial
Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de
Costa, Alexandre Araújo
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29-Out-2014
14-Mar-2014
Internet e democratização da representação política : desencontros de um casamento arranjado
Assunção, Guilherme Sena
Costa, Alexandre Araújo
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23-Jul-2024
16-Nov-2023
A interseção entre os postulados do pragmatismo jurídico e a prestação jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça no habeas corpus n. 435.937/STJ
Reis, José Anderson da Silva
Costa, Alexandre Araújo
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7-Nov-2022
25-Ago-2022
O julgamento em lista nas ações diretas de inconstitucionalidade
Castro, Pedro Ian Ramalho Luz de
Costa, Alexandre Araújo
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24-Mai-2016
27-Nov-2015
A legitimidade das Entidades Corporativas no Controle de Constitucionalidade brasileiro
Noronha, Fabrício Sales
Costa, Alexandre Araújo
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21-Jul-2022
20-Dez-2018
O mandado de injunção na constituinte e no Supremo Tribunal Federal : expectativas, resultados, críticas e perspectivas
Fulgêncio, Henrique Augusto Figueiredo
Costa, Alexandre Araújo
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10-Set-2024
23-Mai-2024
Mapeamento das arguições de descumprimento de preceitos fundamentais estruturais no Supremo Tribunal Federal
Alvarenga, Aislan Arley Pereira de
Costa, Alexandre Araújo
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5-Set-2022
31-Mai-2022
Opacidade nas decisões em Habeas Corpus do STJ
Castro, João Paulo Rodrigues de
Costa, Alexandre Araújo
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