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Title: Autoritarismo, sofrimento e perdão
Authors: Lima, José Maurício de
Orientador(es):: Milovic, Miroslav
Assunto:: Anistia - Brasil
Violência política
Issue Date: 20-Jan-2012
Citation: LIMA, José Maurício de. Autoritarismo, sofrimento e perdão. 2011. 188 f., il. Dissertação(Mestrado em Filosofia)-Universidade de Brasília, Brasília, 2011.
Abstract: A presente dissertação objetiva investigar as dimensões filosóficas do perdão, da compreensão e da reconciliação na anistia concedida pelo Estado brasileiro no final do ciclo ditatorial pela Lei nº 6.683/1979. No Brasil, assim como ocorreu em outros países latino-americanos que imergiram em regimes de exceção, a simples redemocratização, que incluiu um pacto de anistia, pode não ter sido suficiente para curar as feridas do passado. Para virar a página e fazer as pazes com a história, algumas revisões em múltiplos setores tornam-se necessárias, de modo a permitir que aspectos filosóficos, históricos, políticos, éticos e jurídicos concebam a verdade e a memória como direitos básicos da sociedade atual e, assim, transcender a violência sofrida no Estado de Exceção, a partir, sobretudo da linguagem de Giorgio Agamben. A fim de compatibilizar tais pressupostos, procede-se a uma perspectiva interdisciplinar sobre os avanços e retrocessos do Brasil no seu contexto de democracia tardia. Abordam-se ainda os problemas que envolvem a Lei de Anistia e o debate sobre a memória e o resgate da dignidade no âmbito da Justiça de Transição. Promove-se um novo olhar sobre a banalização do mal e a dissolução da esfera pública, entre outros conceitos nucleares de ação política extraídos do pensamento de Hannah Arendt. E converge-se, por fim, à ideia de "amor mundi". Com efeito, as perguntas e respostas colocadas ao longo do caminho indicam que a nova democracia não conseguiu superar as feridas abertas do passado de um modo ético-discursivo, por desprezarem o paradigma da intersubjetividade. Para se chegar a uma noção fiel e adequada do perdão e da negação da violência da exceção, algumas leituras devem substituir percepções arraigadas sobre o papel da memória, de forma a desconstruir alguns limites entre o Direito e a ação política, para, assim, reconstruir uma consciência inspirada na confissão, no arrependimento e na reconciliação, de acordo com as reflexões de Jacques Derrida. Nessa busca de refundação da legitimidade da Lei de Anistia no Brasil, o trabalho questiona sobre a possibilidade de instalação de Comissões da Verdade, em um modelo que não representa uma vingança dos eventos violentos do passado, mas um olhar cuidadoso para o futuro.
Description: Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Departamento de Filosofia, 2011.
Appears in Collections:FIL - Mestrado em Filosofia (Dissertações)

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