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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
13-Mar-202129-Nov-2018Guarda compartilhada da Constituição : cumprindo a promessa do constitucionalismo democrático?Botelho, Ana Cristina Melo de PontesCarvalho Netto, Menelick deBarrozo, Paulo Sergio Daflon; Albert, Richard
14-Jan-202118-May-2020Mulheres, Movimentos Sociais e Direito : feminismo popular e O Direito Achado na Luta CamponesaTáboas, Ísis Dantas Menezes ZornoffSousa Junior, José Geraldo de-
22-Dec-202026-Jun-2020A Constituição Cidadã : a representação política diante da participação popular brasileira na Constituinte de 1987-1988Mizutani, Larissa CaetanoMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
-19-Mar-2020Entre máquinas administrativas e governos inteligentes : uma crítica da racionalidade no direito administrativo e uma proposta para os desafios do século XXITeixeira, Victor Epitácio CravoCastro, Marcus Faro de-
7-Jul-202020-Mar-2020The law of International Organizations (1945-1964) : a study of the development and the autonomization of the discipline in France, the United Kingdom and the United StatesFreitas, Guilherme Del Negro BarrosoGalindo, George Rodrigo Bandeira Galindo-
3-Jul-202018-Feb-2020Guerrilha do Araguaia : população local na luta e resistência ao regime repressivo no BrasilCosta, Sônia Maria Alves daAlmeida, Eneá de Stutz e-
-29-Apr-2020Polícia e racismo : uma discussão sobre mandato policialFreitas, Felipe da SilvaZackseski, Cristina Maria-
-13-Feb-2020A efetivação constitucional do direito à saúde no Brasil : alternativas jurísticas para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS)Cunha, Jarbas Ricardo AlmeidaSantana, Ana Cláudia Farranha-
-15-Jan-2020Os marcos normativos dos meios de telecomunicação no Uruguai : a influência dos paradigmas regulatórios na formulação da Ley de Servicios de Comunicación AudiovisualCaju, Oona de OliveiraAranha, Márcio Iorio-
3-Jul-202010-Feb-2020O Supremo contra a ConstituiçãoCerqueira Neto, José Nunes deBenvindo, Juliano Zaiden-
-29-Aug-2018El acceso a la cultura : ¿derecho humano o protección para el autor? Una armonización necesaria en la jurisdicción internacionalMedina, Janny CarrascoFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
1-Jul-202029-Feb-2020Evolução do direito informacional na internet : a histórica luta pelo direito de informação no direito internacional dos direitos humanos e sua continuidade na era da informatizaçãoOliveira, Bruna Pinotti GarciaAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
-28-Feb-2020Constitucionalismo agonístico : a questão do aborto no BrasilLouzada, Gabriela Rondon RossiDiniz, Debora-
1-Jul-202027-Feb-2020An ancient medicine in search of a novel legal paradigmRance, DavidNeves, Marcelo-
30-Jun-202017-Dec-2019Os direitos humanos e as metamorfoses do tempo : compreendendo sua (re)invenção críticaMedeiros, Gilmara Joane Macedo deSousa Junior, José Geraldo de-
30-Jun-202018-Mar-2019Mídia e castigo : a cobertura do Jornal Nacional sobre a prisãoCalixto, Clarice CostaCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
-10-Feb-2020Corpos coerentes : uma análise sócio-jurídica sobre transição corporal e relações de poderAzevedo, Thiago Augusto Galeão deMilovic, Miroslav-
17-Jun-202031-Oct-2019Os esquecimentos da memória : o tombamento do patrimônio cultural quilombola e a formulação de uma política públicaPereira, Paulo Fernando SoaresFarranha, Ana Cláudia-
12-Jun-202021-Nov-2019A velha crise : as representações do judiciário e os discursos de crise e reforma na Câmara Federal de 1946 a 1978Ponte, Jairo Rocha XimenesChaves, Pablo Holmes-
11-May-202023-Aug-2019Educação jurídica em contextos de inovação pedagógica e sociocultural : a experiência brasileira nas perspectivas docente e discente da FD-UnB e UFERSAOliveira, Ramon Rebouças Nolasco deFélix, Loussia Penha Musse-
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