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| Issue Date | Data de defesa | Title | Author(s) | Orientador(es) | Coorientador(es): |
| 28-Jun-2021 | 25-Feb-2021 | Sentidos emergentes na defesa das águas face ao regime extrativista e suas contribuições para uma abordagem relacional e antimercantil dos comuns | Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado | Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima | - |
| 24-May-2021 | 1-Dec-2020 | A construção do discurso de objetividade do controle abstrato de constitucionalidade | Silva, Luiz Felipe da Mata Machado | Carvalho Netto, Menelick de | - |
| 30-Apr-2021 | 14-Dec-2020 | Extraterritorialidade normativa no direito marítimo do trabalho | Brito, Maurício Ferreira | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
| 13-Mar-2021 | 29-Nov-2018 | Guarda compartilhada da Constituição : cumprindo a promessa do constitucionalismo democrático? | Botelho, Ana Cristina Melo de Pontes | Carvalho Netto, Menelick de | Barrozo, Paulo Sergio Daflon; Albert, Richard |
| 14-Jan-2021 | 18-May-2020 | Mulheres, Movimentos Sociais e Direito : feminismo popular e O Direito Achado na Luta Camponesa | Táboas, Ísis Dantas Menezes Zornoff | Sousa Junior, José Geraldo de | - |
| 22-Dec-2020 | 26-Jun-2020 | A Constituição Cidadã : a representação política diante da participação popular brasileira na Constituinte de 1987-1988 | Mizutani, Larissa Caetano | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |
| - | 19-Mar-2020 | Entre máquinas administrativas e governos inteligentes : uma crítica da racionalidade no direito administrativo e uma proposta para os desafios do século XXI | Teixeira, Victor Epitácio Cravo | Castro, Marcus Faro de | - |
| 7-Jul-2020 | 20-Mar-2020 | The law of International Organizations (1945-1964) : a study of the development and the autonomization of the discipline in France, the United Kingdom and the United States | Freitas, Guilherme Del Negro Barroso | Galindo, George Rodrigo Bandeira Galindo | - |
| 3-Jul-2020 | 18-Feb-2020 | Guerrilha do Araguaia : população local na luta e resistência ao regime repressivo no Brasil | Costa, Sônia Maria Alves da | Almeida, Eneá de Stutz e | - |
| - | 29-Apr-2020 | Polícia e racismo : uma discussão sobre mandato policial | Freitas, Felipe da Silva | Zackseski, Cristina Maria | - |
| - | 13-Feb-2020 | A efetivação constitucional do direito à saúde no Brasil : alternativas jurísticas para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) | Cunha, Jarbas Ricardo Almeida | Santana, Ana Cláudia Farranha | - |
| - | 15-Jan-2020 | Os marcos normativos dos meios de telecomunicação no Uruguai : a influência dos paradigmas regulatórios na formulação da Ley de Servicios de Comunicación Audiovisual | Caju, Oona de Oliveira | Aranha, Márcio Iorio | - |
| 3-Jul-2020 | 10-Feb-2020 | O Supremo contra a Constituição | Cerqueira Neto, José Nunes de | Benvindo, Juliano Zaiden | - |
| 1-Jul-2020 | 29-Aug-2018 | El acceso a la cultura : ¿derecho humano o protección para el autor? Una armonización necesaria en la jurisdicción internacional | Medina, Janny Carrasco | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
| 1-Jul-2020 | 29-Feb-2020 | Evolução do direito informacional na internet : a histórica luta pelo direito de informação no direito internacional dos direitos humanos e sua continuidade na era da informatização | Oliveira, Bruna Pinotti Garcia | Aguiar, Alexandre Kehrig Veronese | - |
| - | 28-Feb-2020 | Constitucionalismo agonístico : a questão do aborto no Brasil | Louzada, Gabriela Rondon Rossi | Diniz, Debora | - |
| 1-Jul-2020 | 27-Feb-2020 | An ancient medicine in search of a novel legal paradigm | Rance, David | Neves, Marcelo | - |
| 30-Jun-2020 | 17-Dec-2019 | Os direitos humanos e as metamorfoses do tempo : compreendendo sua (re)invenção crítica | Medeiros, Gilmara Joane Macedo de | Sousa Junior, José Geraldo de | - |
| 30-Jun-2020 | 18-Mar-2019 | Mídia e castigo : a cobertura do Jornal Nacional sobre a prisão | Calixto, Clarice Costa | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
| - | 10-Feb-2020 | Corpos coerentes : uma análise sócio-jurídica sobre transição corporal e relações de poder | Azevedo, Thiago Augusto Galeão de | Milovic, Miroslav | - |
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