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| Issue Date | Data de defesa | Title | Author(s) | Orientador(es) | Coorientador(es): |
| 11-May-2020 | 23-Aug-2019 | Educação jurídica em contextos de inovação pedagógica e sociocultural : a experiência brasileira nas perspectivas docente e discente da FD-UnB e UFERSA | Oliveira, Ramon Rebouças Nolasco de | Félix, Loussia Penha Musse | - |
| 8-Apr-2020 | 19-Aug-2019 | Algumas contribuições da neurociência cognitiva para explicar a decisão judicial | Pessoa, Daniel Alves | Sousa Junior, José Geraldo de | Bevilaqua, Lia Rejane Muller |
| 1-Apr-2020 | 21-Aug-2019 | Governamentalização da justiça no Brasil : modo governamental de subjetivação, dispositivo jurisdicional de exceção e a Constituição como um custo | Lima, Thiago Arruda Queiroz | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 1-Apr-2020 | 9-Aug-2019 | O licenciamento ambiental como instrumento para uma gestão integrada dos recursos minerais no espaço marinho brasileiro | Lima, Raquel Araújo | Oliveira, Carina Costa de | - |
| 11-Feb-2020 | 5-Apr-2019 | La participación ciudadana en la formulación de actos administrativos de licenciamiento ambiental : cuestiones sobre la teoría procesal administrativa en Chile y Brasil | Ortega, Jorge Aníbal Aranda | Aranha, Márcio Iorio | - |
| 10-Feb-2020 | 10-Jul-2019 | A legitimidade do uso da terra indígena a partir do protagonismo dos povos indígenas | Silva, Julianne Holder da Câmara | Rodrigues, Guilherme Scotti | - |
| 30-Jan-2020 | 11-Jul-2019 | As dimensões do direito à moradia : o protagonismo da mulher na política de habitação de interesse social | Meylan, Arleide | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 30-Jan-2020 | 10-Jul-2019 | Conselho Nacional de Justiça e gerencialismo penal no Brasil : o poder punitivo sob a lógica da administração da justiça | Ballesteros, Paula Karina Rodriguez | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
| 17-Jan-2020 | 27-Jun-2019 | Direito à moradia : um estudo do Programa Minha Casa, Minha Vida em Brasília sob a perspectiva da análise jurídica da política econômica | Moreira, Camilla Fernandes | Castro, Marcus Faro de | - |
| 27-Dec-2019 | 5-Apr-2019 | Quilombolas e navais : contribuições à crítica do Estado e do Direito a partir do conflito na comunidade remanescente de quilombo de Rio dos Macacos | Guimarães, Johnatan Razen Ferreira | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 18-Dec-2019 | 31-May-2019 | Política de consensualização de conflitos : o Núcleo de Práticas Jurídicas como espaço de acesso à justiça | Bezerra Júnior, José Albenes | Santana, Ana Cláudia Farranha | - |
| 8-Nov-2019 | 29-Mar-2019 | Presidencialismo e democracia no Brasil (1946-1956) : sistema de governo, legalidade e crise política | Carvalho, Claudia Paiva | Paixão, Cristiano | - |
| 8-Nov-2019 | 27-May-2019 | Regulação do agronegócio da fruticultura no Semiárido sob o prisma da teoria da Regulação Responsiva | Moura, Rodrigo Sérgio Ferreira de | Lopes, Othon de Azevedo | - |
| 5-Oct-2019 | 20-Mar-2019 | Direito à privacidade e proteção de dados no ciberespaço : a accountability como fundamento da Lex Privacy | Sombra, Thiago Luís Santos | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 29-Oct-2019 | 8-Apr-2019 | A unificação do marco regulatório da cabotagem como instrumento de integração econômica regional : aspectos comparados e perspectivas para o MERCOSUL | Reja Sánchez, Pablo | Silveira, Paulo Burnier da | - |
| 24-Oct-2019 | 22-Feb-2019 | Construção da transparência pública no Brasil : análise da elaboração e implementação da Lei de Acesso à Informação no Executivo Federal (2003-2019) | Cunha Filho, Marcio Camargo | Diniz, Debora | - |
| 24-Oct-2019 | 22-Feb-2019 | A construção da transparência pública no Brasil : análise da elaboração e implementação da Lei de Acesso à Informação no Executivo Federal (2003-2019) | Cunha Filho, Marcio Camargo | Diniz, Debora | - |
| 16-Oct-2019 | 19-Mar-2019 | Consolidação de normas jurídicas : encontro entre Direito, Ciência da Informação, Filosofia da Linguagem e Lógica, a convite do neoinstitucionalismo | Lima, João Alberto de Oliveira | Aranha, Márcio Iorio | - |
| 16-Oct-2019 | 11-Mar-2019 | Desvelando um Poder Executivo desenvolvimentista e avesso à Constituição verde : um estudo dos argumentos jurídicos e políticos nos vetos presidenciais em projetos de lei ambientais de 1988 a 2016 | Cirne, Mariana Barbosa | Roesler, Claudia Rosane | Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de |
| 4-Oct-2019 | 22-Mar-2019 | O Direito achado na encruza : territórios de luta, (re) construção da justiça e reconhecimento de uma epistemologia jurídica afro-diaspórica | Ramos, Luciana de Souza | Sousa Junior, José Geraldo de | - |
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