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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
11-May-202023-Aug-2019Educação jurídica em contextos de inovação pedagógica e sociocultural : a experiência brasileira nas perspectivas docente e discente da FD-UnB e UFERSAOliveira, Ramon Rebouças Nolasco deFélix, Loussia Penha Musse-
8-Apr-202019-Aug-2019Algumas contribuições da neurociência cognitiva para explicar a decisão judicialPessoa, Daniel AlvesSousa Junior, José Geraldo deBevilaqua, Lia Rejane Muller
1-Apr-202021-Aug-2019Governamentalização da justiça no Brasil : modo governamental de subjetivação, dispositivo jurisdicional de exceção e a Constituição como um custoLima, Thiago Arruda QueirozCosta, Alexandre Bernardino-
1-Apr-20209-Aug-2019O licenciamento ambiental como instrumento para uma gestão integrada dos recursos minerais no espaço marinho brasileiroLima, Raquel AraújoOliveira, Carina Costa de-
11-Feb-20205-Apr-2019La participación ciudadana en la formulación de actos administrativos de licenciamiento ambiental : cuestiones sobre la teoría procesal administrativa en Chile y BrasilOrtega, Jorge Aníbal ArandaAranha, Márcio Iorio-
10-Feb-202010-Jul-2019A legitimidade do uso da terra indígena a partir do protagonismo dos povos indígenasSilva, Julianne Holder da CâmaraRodrigues, Guilherme Scotti-
30-Jan-202011-Jul-2019As dimensões do direito à moradia : o protagonismo da mulher na política de habitação de interesse socialMeylan, ArleideCosta, Alexandre Bernardino-
30-Jan-202010-Jul-2019Conselho Nacional de Justiça e gerencialismo penal no Brasil : o poder punitivo sob a lógica da administração da justiçaBallesteros, Paula Karina RodriguezCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
17-Jan-202027-Jun-2019Direito à moradia : um estudo do Programa Minha Casa, Minha Vida em Brasília sob a perspectiva da análise jurídica da política econômicaMoreira, Camilla FernandesCastro, Marcus Faro de-
27-Dec-20195-Apr-2019Quilombolas e navais : contribuições à crítica do Estado e do Direito a partir do conflito na comunidade remanescente de quilombo de Rio dos MacacosGuimarães, Johnatan Razen FerreiraDuarte, Evandro Charles Piza-
18-Dec-201931-May-2019Política de consensualização de conflitos : o Núcleo de Práticas Jurídicas como espaço de acesso à justiçaBezerra Júnior, José AlbenesSantana, Ana Cláudia Farranha-
8-Nov-201929-Mar-2019Presidencialismo e democracia no Brasil (1946-1956) : sistema de governo, legalidade e crise políticaCarvalho, Claudia PaivaPaixão, Cristiano-
8-Nov-201927-May-2019Regulação do agronegócio da fruticultura no Semiárido sob o prisma da teoria da Regulação ResponsivaMoura, Rodrigo Sérgio Ferreira deLopes, Othon de Azevedo-
5-Oct-201920-Mar-2019Direito à privacidade e proteção de dados no ciberespaço : a accountability como fundamento da Lex PrivacySombra, Thiago Luís SantosFrazão, Ana de Oliveira-
29-Oct-20198-Apr-2019A unificação do marco regulatório da cabotagem como instrumento de integração econômica regional : aspectos comparados e perspectivas para o MERCOSULReja Sánchez, PabloSilveira, Paulo Burnier da-
24-Oct-201922-Feb-2019Construção da transparência pública no Brasil : análise da elaboração e implementação da Lei de Acesso à Informação no Executivo Federal (2003-2019)Cunha Filho, Marcio CamargoDiniz, Debora-
24-Oct-201922-Feb-2019A construção da transparência pública no Brasil : análise da elaboração e implementação da Lei de Acesso à Informação no Executivo Federal (2003-2019)Cunha Filho, Marcio CamargoDiniz, Debora-
16-Oct-201919-Mar-2019Consolidação de normas jurídicas : encontro entre Direito, Ciência da Informação, Filosofia da Linguagem e Lógica, a convite do neoinstitucionalismoLima, João Alberto de OliveiraAranha, Márcio Iorio-
16-Oct-201911-Mar-2019Desvelando um Poder Executivo desenvolvimentista e avesso à Constituição verde : um estudo dos argumentos jurídicos e políticos nos vetos presidenciais em projetos de lei ambientais de 1988 a 2016Cirne, Mariana BarbosaRoesler, Claudia RosaneAraújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
4-Oct-201922-Mar-2019O Direito achado na encruza : territórios de luta, (re) construção da justiça e reconhecimento de uma epistemologia jurídica afro-diaspóricaRamos, Luciana de SouzaSousa Junior, José Geraldo de-
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