Skip navigation

FD - Mestrado em Direito (Dissertações) : [417] Page d'accueil de la collection " class="statisticsLink btn btn-info" href="/handle/10482/781/statistics">

Browse
Abonnez-vous à cette collection afin de recevoir un avis quotidien des derniers ajouts. RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 417
Date de publicationData de defesaTitreAuteur(s)Orientador(es)Coorientador(es):
22-oct-202026-jan-2018O feminicídio no Código Penal brasileiro : da nomeação feminista às práticas jurídicas no plenário do júriPires, Amom AlbernazCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
9-oct-202026-fév-2018A anistia política de Carlos Lamarca : luta por reconhecimento e reflexões sobre a participação do poder judiciário na transição brasileiraLima, Camila Gomes deAlmeida, Eneá de Stutz e-
5-oct-202018-mar-2020Processualização e segurança jurídica : a aplicação do prazo decadencial quinquenal nos processos administrativosNeves, Isadora FrançaCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
24-sep-202019-mar-2019Ideologia no Supremo Tribunal Federal : análise empírica das decisões em Direito Tributário com repercussão geral no período 2007-2018Tôrres, Adelmar de MirandaCosta, Alexandre Araújo-
7-jui-202020-mar-2020Necropolítica do desenvolvimento e territorialidade quilombola : a experiência de Contente e Barro Vermelho (PI)Pereira, Lucas Araujo AlvesDuarte, Evandro Charles Piza-
7-jui-20206-fév-2020Compliance empresarial e interesse social : uma análise crítica da influência da teoria do shareholder value na conformidade empresarial a partir da criminologia econômicaLacerda, Natalia de MeloFrazão, Ana-
7-jui-202010-jui-2020Raça sob uma perspectiva sistêmica : observações à luz de uma aproximação entre a teoria dos sistemas e os estudos pós-coloniaisSiqueira, Thiago dos SantosNeves, Marcelo da Costa Pinto-
-15-mai-2020O zoneamento ecológico-econômico costeiro do Estado de São Paulo como instrumento de gestão integrada da zona costeira.Takara, Naomy ChristianiOliveira, Carina Costa de-
6-jui-202011-mar-2020Fronteiras improváveis entre tempos e direitos : constitucionalismo compartilhado entre os sistemas de justiça estatal e Mẽbêngôkre Kayapó no acidente do Gol 1907Oliveira, Lucas Cravo dePinheiro, Douglas Antônio RochaLobão, Ronaldo Joaquim da Silveira
6-jui-202028-fév-2020Gestação por substituição, ordem pública e o melhor interesse do menorSantiago, Juliana FariaFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
3-jui-202017-mar-2020Maternidade Desviante : prisão domiciliar para mulheres encarceradas grávidas ou mães nos tribunais de justiça de Pernambuco e do Distrito Federal e TerritóriosNunes, Clarissa do Rego BarrosRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
3-jui-20201-avr-2020A dimensão da saúde no direito fundamental ao trabalho digno: uma análise justrabalhista do trabalho na limpeza urbana do Distrito FederalCarvalho, Helena Martins deDelgado, Gabriela Neves-
-20-mar-2020Controle abstrato de constitucionalidade no Brasil : entre superposições, assincronias e convergências temporaisKokkinos, Cristina ReisPinheiro, Douglas Antônio Rocha-
3-jui-202019-mar-2020Monocratização da jurisdição constitucional brasileira : racionalidade e reenquadramento democrático do uso de cautelares no controle abstrato de normasClemente, Hícaro Quintela de MedeirosRodrigues, Guilherme Scotti-
2-jui-202020-mar-2020Federalismo na Bahia e o recôncavo rebelde : a experiência do Tempo no início da Regência (1831-1833).Casais Neto, RafaelCarvalho Netto, Menelick dePinheiro, Douglas Antônio Rocha
2-jui-202027-fév-2020O trabalho de cuidado remunerado em domicílio como espécie jurídica do trabalho doméstico no Brasil : uma abordagem justrabalhista à luz da trilogia literária de Carolina Maria de JesusSantana, Raquel Leite da SilvaDelgado, Gabriela Neves-
-31-jan-2020Participações minoritárias de investidores institucionais em sociedades concorrentes : implicações competitivas da common ownership no Brasil.Fujimoto, Mônica TiemyFrazão, Ana-
2-jui-202028-fév-2020O dia seguinte de zika : a judicialização da desigualdade no BrasilBarbosa, Izabella de Menezes PassosDiniz, Debora-
-19-fév-2020A judicialização da questão territorial indígena : uma análise dos argumentos do Supremo Tribunal Federal e seus impactos na (des)demarcação de terras indígenas no BrasilSantos, Samara CarvalhoRodrigues, Guilherme Scotti-
1-jui-202014-fév-2020Constitucionalismo brasileiro em pretuguês : trabalhadoras domésticas e lutas por direitosLopes, Juliana AraújoCarvalho Netto, Menelick de-
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 417