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1. Repositório Institucional da UnB
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3. FD - Programa de Pós-graduação

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Issue Date	Data de defesa	Title	Author(s)	Orientador(es)	Coorientador(es):
29-Oct-2020	8-Mar-2018	O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste	Crivelari, Aline	Frazão, Ana de Oliveira	-
22-Oct-2020	26-Jan-2018	O feminicídio no Código Penal brasileiro : da nomeação feminista às práticas jurídicas no plenário do júri	Pires, Amom Albernaz	Castilho, Ela Wiecko Volkmer de	-
9-Oct-2020	26-Feb-2018	A anistia política de Carlos Lamarca : luta por reconhecimento e reflexões sobre a participação do poder judiciário na transição brasileira	Lima, Camila Gomes de	Almeida, Eneá de Stutz e	-
5-Oct-2020	18-Mar-2020	Processualização e segurança jurídica : a aplicação do prazo decadencial quinquenal nos processos administrativos	Neves, Isadora França	Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de	-
24-Sep-2020	19-Mar-2019	Ideologia no Supremo Tribunal Federal : análise empírica das decisões em Direito Tributário com repercussão geral no período 2007-2018	Tôrres, Adelmar de Miranda	Costa, Alexandre Araújo	-
7-Jul-2020	20-Mar-2020	Necropolítica do desenvolvimento e territorialidade quilombola : a experiência de Contente e Barro Vermelho (PI)	Pereira, Lucas Araujo Alves	Duarte, Evandro Charles Piza	-
7-Jul-2020	6-Feb-2020	Compliance empresarial e interesse social : uma análise crítica da influência da teoria do shareholder value na conformidade empresarial a partir da criminologia econômica	Lacerda, Natalia de Melo	Frazão, Ana	-
7-Jul-2020	10-Jun-2020	Raça sob uma perspectiva sistêmica : observações à luz de uma aproximação entre a teoria dos sistemas e os estudos pós-coloniais	Siqueira, Thiago dos Santos	Neves, Marcelo da Costa Pinto	-
-	15-May-2020	O zoneamento ecológico-econômico costeiro do Estado de São Paulo como instrumento de gestão integrada da zona costeira.	Takara, Naomy Christiani	Oliveira, Carina Costa de	-
6-Jul-2020	11-Mar-2020	Fronteiras improváveis entre tempos e direitos : constitucionalismo compartilhado entre os sistemas de justiça estatal e Mẽbêngôkre Kayapó no acidente do Gol 1907	Oliveira, Lucas Cravo de	Pinheiro, Douglas Antônio Rocha	Lobão, Ronaldo Joaquim da Silveira
6-Jul-2020	28-Feb-2020	Gestação por substituição, ordem pública e o melhor interesse do menor	Santiago, Juliana Faria	Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de	-
3-Jul-2020	17-Mar-2020	Maternidade Desviante : prisão domiciliar para mulheres encarceradas grávidas ou mães nos tribunais de justiça de Pernambuco e do Distrito Federal e Territórios	Nunes, Clarissa do Rego Barros	Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de	-
3-Jul-2020	1-Apr-2020	A dimensão da saúde no direito fundamental ao trabalho digno: uma análise justrabalhista do trabalho na limpeza urbana do Distrito Federal	Carvalho, Helena Martins de	Delgado, Gabriela Neves	-
-	20-Mar-2020	Controle abstrato de constitucionalidade no Brasil : entre superposições, assincronias e convergências temporais	Kokkinos, Cristina Reis	Pinheiro, Douglas Antônio Rocha	-
3-Jul-2020	19-Mar-2020	Monocratização da jurisdição constitucional brasileira : racionalidade e reenquadramento democrático do uso de cautelares no controle abstrato de normas	Clemente, Hícaro Quintela de Medeiros	Rodrigues, Guilherme Scotti	-
2-Jul-2020	20-Mar-2020	Federalismo na Bahia e o recôncavo rebelde : a experiência do Tempo no início da Regência (1831-1833).	Casais Neto, Rafael	Carvalho Netto, Menelick de	Pinheiro, Douglas Antônio Rocha
2-Jul-2020	27-Feb-2020	O trabalho de cuidado remunerado em domicílio como espécie jurídica do trabalho doméstico no Brasil : uma abordagem justrabalhista à luz da trilogia literária de Carolina Maria de Jesus	Santana, Raquel Leite da Silva	Delgado, Gabriela Neves	-
-	31-Jan-2020	Participações minoritárias de investidores institucionais em sociedades concorrentes : implicações competitivas da common ownership no Brasil.	Fujimoto, Mônica Tiemy	Frazão, Ana	-
2-Jul-2020	28-Feb-2020	O dia seguinte de zika : a judicialização da desigualdade no Brasil	Barbosa, Izabella de Menezes Passos	Diniz, Debora	-
-	19-Feb-2020	A judicialização da questão territorial indígena : uma análise dos argumentos do Supremo Tribunal Federal e seus impactos na (des)demarcação de terras indígenas no Brasil	Santos, Samara Carvalho	Rodrigues, Guilherme Scotti	-