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| Issue Date | Data de defesa | Title | Author(s) | Orientador(es) | Coorientador(es): |
| 7-Jul-2020 | 20-Mar-2020 | Necropolítica do desenvolvimento e territorialidade quilombola : a experiência de Contente e Barro Vermelho (PI) | Pereira, Lucas Araujo Alves | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 7-Jul-2020 | 6-Feb-2020 | Compliance empresarial e interesse social : uma análise crítica da influência da teoria do shareholder value na conformidade empresarial a partir da criminologia econômica | Lacerda, Natalia de Melo | Frazão, Ana | - |
| 7-Jul-2020 | 10-Jun-2020 | Raça sob uma perspectiva sistêmica : observações à luz de uma aproximação entre a teoria dos sistemas e os estudos pós-coloniais | Siqueira, Thiago dos Santos | Neves, Marcelo da Costa Pinto | - |
| - | 15-May-2020 | O zoneamento ecológico-econômico costeiro do Estado de São Paulo como instrumento de gestão integrada da zona costeira. | Takara, Naomy Christiani | Oliveira, Carina Costa de | - |
| 6-Jul-2020 | 11-Mar-2020 | Fronteiras improváveis entre tempos e direitos : constitucionalismo compartilhado entre os sistemas de justiça estatal e Mẽbêngôkre Kayapó no acidente do Gol 1907 | Oliveira, Lucas Cravo de | Pinheiro, Douglas Antônio Rocha | Lobão, Ronaldo Joaquim da Silveira |
| 6-Jul-2020 | 28-Feb-2020 | Gestação por substituição, ordem pública e o melhor interesse do menor | Santiago, Juliana Faria | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
| 3-Jul-2020 | 17-Mar-2020 | Maternidade Desviante : prisão domiciliar para mulheres encarceradas grávidas ou mães nos tribunais de justiça de Pernambuco e do Distrito Federal e Territórios | Nunes, Clarissa do Rego Barros | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 3-Jul-2020 | 1-Apr-2020 | A dimensão da saúde no direito fundamental ao trabalho digno: uma análise justrabalhista do trabalho na limpeza urbana do Distrito Federal | Carvalho, Helena Martins de | Delgado, Gabriela Neves | - |
| - | 20-Mar-2020 | Controle abstrato de constitucionalidade no Brasil : entre superposições, assincronias e convergências temporais | Kokkinos, Cristina Reis | Pinheiro, Douglas Antônio Rocha | - |
| 3-Jul-2020 | 19-Mar-2020 | Monocratização da jurisdição constitucional brasileira : racionalidade e reenquadramento democrático do uso de cautelares no controle abstrato de normas | Clemente, Hícaro Quintela de Medeiros | Rodrigues, Guilherme Scotti | - |
| 2-Jul-2020 | 20-Mar-2020 | Federalismo na Bahia e o recôncavo rebelde : a experiência do Tempo no início da Regência (1831-1833). | Casais Neto, Rafael | Carvalho Netto, Menelick de | Pinheiro, Douglas Antônio Rocha |
| 2-Jul-2020 | 27-Feb-2020 | O trabalho de cuidado remunerado em domicílio como espécie jurídica do trabalho doméstico no Brasil : uma abordagem justrabalhista à luz da trilogia literária de Carolina Maria de Jesus | Santana, Raquel Leite da Silva | Delgado, Gabriela Neves | - |
| - | 31-Jan-2020 | Participações minoritárias de investidores institucionais em sociedades concorrentes : implicações competitivas da common ownership no Brasil. | Fujimoto, Mônica Tiemy | Frazão, Ana | - |
| 2-Jul-2020 | 28-Feb-2020 | O dia seguinte de zika : a judicialização da desigualdade no Brasil | Barbosa, Izabella de Menezes Passos | Diniz, Debora | - |
| - | 19-Feb-2020 | A judicialização da questão territorial indígena : uma análise dos argumentos do Supremo Tribunal Federal e seus impactos na (des)demarcação de terras indígenas no Brasil | Santos, Samara Carvalho | Rodrigues, Guilherme Scotti | - |
| 1-Jul-2020 | 14-Feb-2020 | Constitucionalismo brasileiro em pretuguês : trabalhadoras domésticas e lutas por direitos | Lopes, Juliana Araújo | Carvalho Netto, Menelick | - |
| 1-Jul-2020 | 20-Feb-2020 | A cooperação internacional no controle dos atos de concentração transnacionais no Brasil | Maiolino, Isabela | Silveira, Paulo Burnier da | - |
| 1-Jul-2020 | 10-Jun-2020 | Aspectos jurídicos e econômicos da sojicultura brasileira na economia global : uma análise do direito de propriedade do agricultor brasileiro de soja commodity padrão exportação | Fiel, Adamir de Amorim | Castro, Marcus Faro de | - |
| 1-Jul-2020 | 28-Feb-2020 | Mulheres indígenas : gênero, etnia e cárcere | Guajajara, Maria Judite da Silva Ballerio | Diniz, Debora | - |
| 30-Jun-2020 | 17-Feb-2020 | Desobediência democrática no Brasil | Durigan, Dario Carnevalli | Neves, Marcelo da Costa Pinto | - |
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