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| Issue Date | Data de defesa | Title | Author(s) | Orientador(es) | Coorientador(es): |
| 13-Apr-2021 | 15-Oct-1998 | Teoria institucional e garantias institucionais : os direitos fundamentais e a dinâmica institucional de atualização do conteúdo jurídico | Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha | Mendes, Gilmar Ferreira | - |
| - | 26-Mar-2018 | Quem dorme com os olhos dos outros, não acorda a hora que quer : colonialidade jurídica, constitucionalismo e direito à liberdade religiosa na diáspora- a cidade negra e os sujeitos constitucionais das religiões de matrizes africanas em Salvador. | Vida, Samuel Santana | Netto, Menelick de Carvalho | Duarte, Evandro Charles Piza |
| 16-Mar-2021 | 20-Mar-2019 | Por uma abordagem ecossistêmica na responsabilidade civil ambiental : uma análise com base em casos de poluição marinha com origem terrestre | Silva, Ana Caroline Machado da | Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima | - |
| 11-Mar-2021 | 27-Apr-2020 | As dinâmicas de poder do cárcere e às suas margens : o aprisionamento disciplinar dos/ as visitantes das penitenciárias do Distrito Federal | Nascimento, Bianca Souto do | Zackseski, Cristina Maria | - |
| 22-Feb-2021 | 27-Jul-2020 | A origem da intervenção na economia pelo governo federal : uma análise da regulação dos mercados de capitais | Ribeiro, Mateus de Lima Costa | Carvalho Netto, Menelick de | - |
| 25-Jan-2021 | 20-Nov-1986 | O servidor temporário no serviço público | Almeida, Carlos dos Santos | Bugarin, Bento José | - |
| 12-Jan-2021 | 6-May-2020 | Direito em jogo : a internormatividade da Lex Sportiva transnacional como meio de driblar o racismo no futebol | Lima, Raphael Thimotheo Gomes | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
| 7-Jan-2021 | 22-Mar-2019 | Mulheres acusadas do crime de aborto : um estudo dos processos judiciais de 2017 e 2018 no Distrito Federal | Ribeiro, Isabela Lopes Leite | Silva, Janaína Lima Penalva da | - |
| 29-Oct-2020 | 8-Mar-2018 | O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste | Crivelari, Aline | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 22-Oct-2020 | 26-Jan-2018 | O feminicídio no Código Penal brasileiro : da nomeação feminista às práticas jurídicas no plenário do júri | Pires, Amom Albernaz | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
| 9-Oct-2020 | 26-Feb-2018 | A anistia política de Carlos Lamarca : luta por reconhecimento e reflexões sobre a participação do poder judiciário na transição brasileira | Lima, Camila Gomes de | Almeida, Eneá de Stutz e | - |
| 5-Oct-2020 | 18-Mar-2020 | Processualização e segurança jurídica : a aplicação do prazo decadencial quinquenal nos processos administrativos | Neves, Isadora França | Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de | - |
| 24-Sep-2020 | 19-Mar-2019 | Ideologia no Supremo Tribunal Federal : análise empírica das decisões em Direito Tributário com repercussão geral no período 2007-2018 | Tôrres, Adelmar de Miranda | Costa, Alexandre Araújo | - |
| 7-Jul-2020 | 20-Mar-2020 | Necropolítica do desenvolvimento e territorialidade quilombola : a experiência de Contente e Barro Vermelho (PI) | Pereira, Lucas Araujo Alves | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 7-Jul-2020 | 6-Feb-2020 | Compliance empresarial e interesse social : uma análise crítica da influência da teoria do shareholder value na conformidade empresarial a partir da criminologia econômica | Lacerda, Natalia de Melo | Frazão, Ana | - |
| 7-Jul-2020 | 10-Jun-2020 | Raça sob uma perspectiva sistêmica : observações à luz de uma aproximação entre a teoria dos sistemas e os estudos pós-coloniais | Siqueira, Thiago dos Santos | Neves, Marcelo da Costa Pinto | - |
| - | 15-May-2020 | O zoneamento ecológico-econômico costeiro do Estado de São Paulo como instrumento de gestão integrada da zona costeira. | Takara, Naomy Christiani | Oliveira, Carina Costa de | - |
| 6-Jul-2020 | 11-Mar-2020 | Fronteiras improváveis entre tempos e direitos : constitucionalismo compartilhado entre os sistemas de justiça estatal e Mẽbêngôkre Kayapó no acidente do Gol 1907 | Oliveira, Lucas Cravo de | Pinheiro, Douglas Antônio Rocha | Lobão, Ronaldo Joaquim da Silveira |
| 6-Jul-2020 | 28-Feb-2020 | Gestação por substituição, ordem pública e o melhor interesse do menor | Santiago, Juliana Faria | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
| 3-Jul-2020 | 17-Mar-2020 | Maternidade Desviante : prisão domiciliar para mulheres encarceradas grávidas ou mães nos tribunais de justiça de Pernambuco e do Distrito Federal e Territórios | Nunes, Clarissa do Rego Barros | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
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