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FD - Mestrado em Direito (Dissertações) : [426] Collection home page " class="statisticsLink btn btn-info" href="/handle/10482/781/statistics">

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
13-Apr-202115-Oct-1998Teoria institucional e garantias institucionais : os direitos fundamentais e a dinâmica institucional de atualização do conteúdo jurídicoOliveira, Márcio Nunes Iorio AranhaMendes, Gilmar Ferreira-
-26-Mar-2018Quem dorme com os olhos dos outros, não acorda a hora que quer : colonialidade jurídica, constitucionalismo e direito à liberdade religiosa na diáspora- a cidade negra e os sujeitos constitucionais das religiões de matrizes africanas em Salvador.Vida, Samuel SantanaNetto, Menelick de CarvalhoDuarte, Evandro Charles Piza
16-Mar-202120-Mar-2019Por uma abordagem ecossistêmica na responsabilidade civil ambiental : uma análise com base em casos de poluição marinha com origem terrestreSilva, Ana Caroline Machado daMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima-
11-Mar-202127-Apr-2020As dinâmicas de poder do cárcere e às suas margens : o aprisionamento disciplinar dos/ as visitantes das penitenciárias do Distrito FederalNascimento, Bianca Souto doZackseski, Cristina Maria-
22-Feb-202127-Jul-2020A origem da intervenção na economia pelo governo federal : uma análise da regulação dos mercados de capitaisRibeiro, Mateus de Lima CostaCarvalho Netto, Menelick de-
25-Jan-202120-Nov-1986O servidor temporário no serviço públicoAlmeida, Carlos dos SantosBugarin, Bento José-
12-Jan-20216-May-2020Direito em jogo : a internormatividade da Lex Sportiva transnacional como meio de driblar o racismo no futebolLima, Raphael Thimotheo GomesFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
7-Jan-202122-Mar-2019Mulheres acusadas do crime de aborto : um estudo dos processos judiciais de 2017 e 2018 no Distrito FederalRibeiro, Isabela Lopes LeiteSilva, Janaína Lima Penalva da-
29-Oct-20208-Mar-2018O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitrusteCrivelari, AlineFrazão, Ana de Oliveira-
22-Oct-202026-Jan-2018O feminicídio no Código Penal brasileiro : da nomeação feminista às práticas jurídicas no plenário do júriPires, Amom AlbernazCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
9-Oct-202026-Feb-2018A anistia política de Carlos Lamarca : luta por reconhecimento e reflexões sobre a participação do poder judiciário na transição brasileiraLima, Camila Gomes deAlmeida, Eneá de Stutz e-
5-Oct-202018-Mar-2020Processualização e segurança jurídica : a aplicação do prazo decadencial quinquenal nos processos administrativosNeves, Isadora FrançaCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
24-Sep-202019-Mar-2019Ideologia no Supremo Tribunal Federal : análise empírica das decisões em Direito Tributário com repercussão geral no período 2007-2018Tôrres, Adelmar de MirandaCosta, Alexandre Araújo-
7-Jul-202020-Mar-2020Necropolítica do desenvolvimento e territorialidade quilombola : a experiência de Contente e Barro Vermelho (PI)Pereira, Lucas Araujo AlvesDuarte, Evandro Charles Piza-
7-Jul-20206-Feb-2020Compliance empresarial e interesse social : uma análise crítica da influência da teoria do shareholder value na conformidade empresarial a partir da criminologia econômicaLacerda, Natalia de MeloFrazão, Ana-
7-Jul-202010-Jun-2020Raça sob uma perspectiva sistêmica : observações à luz de uma aproximação entre a teoria dos sistemas e os estudos pós-coloniaisSiqueira, Thiago dos SantosNeves, Marcelo da Costa Pinto-
-15-May-2020O zoneamento ecológico-econômico costeiro do Estado de São Paulo como instrumento de gestão integrada da zona costeira.Takara, Naomy ChristianiOliveira, Carina Costa de-
6-Jul-202011-Mar-2020Fronteiras improváveis entre tempos e direitos : constitucionalismo compartilhado entre os sistemas de justiça estatal e Mẽbêngôkre Kayapó no acidente do Gol 1907Oliveira, Lucas Cravo dePinheiro, Douglas Antônio RochaLobão, Ronaldo Joaquim da Silveira
6-Jul-202028-Feb-2020Gestação por substituição, ordem pública e o melhor interesse do menorSantiago, Juliana FariaFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
3-Jul-202017-Mar-2020Maternidade Desviante : prisão domiciliar para mulheres encarceradas grávidas ou mães nos tribunais de justiça de Pernambuco e do Distrito Federal e TerritóriosNunes, Clarissa do Rego BarrosRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
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