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FD - Mestrado em Direito (Dissertações) : [418] Collection home page " class="statisticsLink btn btn-info" href="/handle/10482/781/statistics">

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
29-Oct-20208-Mar-2018O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitrusteCrivelari, AlineFrazão, Ana de Oliveira-
22-Oct-202026-Jan-2018O feminicídio no Código Penal brasileiro : da nomeação feminista às práticas jurídicas no plenário do júriPires, Amom AlbernazCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
9-Oct-202026-Feb-2018A anistia política de Carlos Lamarca : luta por reconhecimento e reflexões sobre a participação do poder judiciário na transição brasileiraLima, Camila Gomes deAlmeida, Eneá de Stutz e-
5-Oct-202018-Mar-2020Processualização e segurança jurídica : a aplicação do prazo decadencial quinquenal nos processos administrativosNeves, Isadora FrançaCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
24-Sep-202019-Mar-2019Ideologia no Supremo Tribunal Federal : análise empírica das decisões em Direito Tributário com repercussão geral no período 2007-2018Tôrres, Adelmar de MirandaCosta, Alexandre Araújo-
7-Jul-202020-Mar-2020Necropolítica do desenvolvimento e territorialidade quilombola : a experiência de Contente e Barro Vermelho (PI)Pereira, Lucas Araujo AlvesDuarte, Evandro Charles Piza-
7-Jul-20206-Feb-2020Compliance empresarial e interesse social : uma análise crítica da influência da teoria do shareholder value na conformidade empresarial a partir da criminologia econômicaLacerda, Natalia de MeloFrazão, Ana-
7-Jul-202010-Jun-2020Raça sob uma perspectiva sistêmica : observações à luz de uma aproximação entre a teoria dos sistemas e os estudos pós-coloniaisSiqueira, Thiago dos SantosNeves, Marcelo da Costa Pinto-
-15-May-2020O zoneamento ecológico-econômico costeiro do Estado de São Paulo como instrumento de gestão integrada da zona costeira.Takara, Naomy ChristianiOliveira, Carina Costa de-
6-Jul-202011-Mar-2020Fronteiras improváveis entre tempos e direitos : constitucionalismo compartilhado entre os sistemas de justiça estatal e Mẽbêngôkre Kayapó no acidente do Gol 1907Oliveira, Lucas Cravo dePinheiro, Douglas Antônio RochaLobão, Ronaldo Joaquim da Silveira
6-Jul-202028-Feb-2020Gestação por substituição, ordem pública e o melhor interesse do menorSantiago, Juliana FariaFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
3-Jul-202017-Mar-2020Maternidade Desviante : prisão domiciliar para mulheres encarceradas grávidas ou mães nos tribunais de justiça de Pernambuco e do Distrito Federal e TerritóriosNunes, Clarissa do Rego BarrosRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
3-Jul-20201-Apr-2020A dimensão da saúde no direito fundamental ao trabalho digno: uma análise justrabalhista do trabalho na limpeza urbana do Distrito FederalCarvalho, Helena Martins deDelgado, Gabriela Neves-
-20-Mar-2020Controle abstrato de constitucionalidade no Brasil : entre superposições, assincronias e convergências temporaisKokkinos, Cristina ReisPinheiro, Douglas Antônio Rocha-
3-Jul-202019-Mar-2020Monocratização da jurisdição constitucional brasileira : racionalidade e reenquadramento democrático do uso de cautelares no controle abstrato de normasClemente, Hícaro Quintela de MedeirosRodrigues, Guilherme Scotti-
2-Jul-202020-Mar-2020Federalismo na Bahia e o recôncavo rebelde : a experiência do Tempo no início da Regência (1831-1833).Casais Neto, RafaelCarvalho Netto, Menelick dePinheiro, Douglas Antônio Rocha
2-Jul-202027-Feb-2020O trabalho de cuidado remunerado em domicílio como espécie jurídica do trabalho doméstico no Brasil : uma abordagem justrabalhista à luz da trilogia literária de Carolina Maria de JesusSantana, Raquel Leite da SilvaDelgado, Gabriela Neves-
-31-Jan-2020Participações minoritárias de investidores institucionais em sociedades concorrentes : implicações competitivas da common ownership no Brasil.Fujimoto, Mônica TiemyFrazão, Ana-
2-Jul-202028-Feb-2020O dia seguinte de zika : a judicialização da desigualdade no BrasilBarbosa, Izabella de Menezes PassosDiniz, Debora-
-19-Feb-2020A judicialização da questão territorial indígena : uma análise dos argumentos do Supremo Tribunal Federal e seus impactos na (des)demarcação de terras indígenas no BrasilSantos, Samara CarvalhoRodrigues, Guilherme Scotti-
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