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Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.unb.br/handle/10482/6417
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Title: Maldição ou dádiva? os dilemas do desenvolvimento sustentável a partir de uma base mineira
Authors: Enríquez, Maria Amélia Rodrigues da Silva
Orientador(es):: Drummond, José Augusto Leitão
Assunto:: Mineração
Desenvolvimento sustentável
Desenvolvimento sustentável - Brasil
Desenvolvimento sustentável - Canadá
Minas e recursos minerais
Canadá
Issue Date: 11-Jan-2011
Citation: ENRÍQUEZ, Maria Amélia Rodrigues da Silva. Maldição ou dádiva? os dilemas do desenvolvimento sustentável a partir de uma base mineira. 2007. 449 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável)-Universidade de Brasília, Brasília, 2007.
Abstract: A atividade extrativa mineral de larga escala é maldição ou dádiva para o processo de desenvolvimento sustentável de municípios de base mineira no Brasil? Que efeito tem o uso dos royalties minerais (Contribuição Financeira pela Exploração Mineral - CFEM)? Para responder a essas questões foram estudados os 15 maiores municípios mineradores do Brasil, além de quatro municípios canadenses, com o propósito de fundamentar as análises comparativas. A partir de uma série de indicadores ambientais, econômicos, sociais e de governança, comparou-se a trajetória dos municípios mineradores brasileiros nas últimas duas décadas com a dos seus entornos não-mineradores. Os resultados demonstram que a pressão do mercado internacional e os marcos regulatórios ambientais têm contribuído para o surgimento de uma atividade mineradora mais responsável com a dimensão ambiental do desenvolvimento. Foi constatado ainda que a mineração é um importante fator de crescimento econômico e de estímulo ao desenvolvimento do capital humano dos municípios de base mineira, achado que contraria vários estudos sobre o tema que enfocam os países mineradores, muito embora no Brasil haja um viés que faz com que a intensidade desses efeitos varie fortemente de acordo com a região geográfica do empreendimento mineiro. Outro achado é que a mineração, por si só, não resolve automaticamente dois graves desafios do processo de desenvolvimento sustentável – o de geração de emprego e o de garantias de eqüidade na distribuição de benefícios entre a atual e as futuras gerações. A conclusão é que a CFEM é um importante instrumento econômico de que dispõem os municípios brasileiros de base mineradora, mas o seu bom uso requer certas condições institucionais favoráveis para que os municípios mineradores não caiam na “armadilha do caixa único” e percam a possibilidade de diversificação produtiva e de eqüidade intergeracional. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT
Is large-scale mining a curse or a gift for the process of sustainable development of mining communities in Brazil? What are the effects of mining royalties (“Contribuição Financeira pela Exploração Mineral” - CFEM)? In order to find answers to these two questions, this thesis examines the 15 largest Brazilian mining communities, besides four Canadian municipalities, seeking a comparative analyses. Using environmental, economic, social and governance indicators, the study compares the trajectory of the 15 selected mining communities with that of their neighboring, non-mining communities, over a span of two decades. Results shows that the pressure of international markets and the environmental regulation frameworks have contributed to the emergence of a more environmentally responsible mode of mining. It was found also that mining is an important factor for economic growth and for human capital formation in the affected communities. This finding is at variance with several studies that focus on mining countries, although in the Brazilian case there is a bias in the manner by which these effects operate – they vary strongly with the geographical regions in which mines are situated. A related finding is that mining, on its own, does not solve automatically two serious challenges of the process of sustainable development – the creation of jobs and the equitable distribution of benefits among present and future generations. The major conclusion is that the CFEM is an important economic instrument for Brazilian mining municipalities, but its adequate use demands certain favorable institutional conditions that allow municipalities to escape the “single treasury trap” that leads to the impossibility of productive diversification and of inter-generational equity. ______________________________________________________________________________ RESUME
Est-ce que l’exploitation minière à grande échelle est une malédiction ou une bénédiction pour le processus de développement durable des municipalités minières au Brésil? Quels sont les effets des royalties, especialment de la Compensation Financière pour l’Exploration Minérale (CFEM), un type de royalty ad valorem dont les taux atteignent jusqu’à 3% du revenu liquide de la production minérale? Afin de trouver des réponses à ces deux questions, cette thèse examine les 15 plus grandes municipalités minières brésiliennes, en plus de quatre municipalités canadiennes, dont l’objectif est d’appuyer les analyses comparatives. A partir d’une série d’indicateurs environnementaux, économiques, sociaux et de gouvernance, l'étude compare la trajectoire des 15 municipalités minières choisies avec celle des municipalités non-minières avoisinantes, sur les deux dernières décennies. Les résultats montrent que la pression de marchés internationaux et les structures de régulation de l'environnement ont contribué à l'apparition d'un mode écologiquement responsable d’exploitation minière. Il a aussi été constaté que l’exploitation minière est un facteur important pour croissance économique et pour le développement humain dans les municipalités concernées. Cette découverte s’oppose avec plusieurs études concernant les pays miniers, malgré qu’il y ait dans le cas brésilien, un parti pris dans la manière par laquelle ces effets opèrent : ils varient fortement selon les régions géographiques dans lesquelles les mines sont situées. D’ailleurs, il a été constaté que l’exploitation minière, à elle seule, ne résoud pas automatiquement deux sérieux défis du processus de développement durable : la création d’emplois et la distribution équitable d'avantages parmi les générations actuelles et futures. La conclusion majeure est que le CFEM est un instrument économique important pour les municipalités d’exploitation minière brésiliennes, mais son usage adéquat requiert certaines conditions institutionnelles favorables permettant aux municipalités d’échapper au "piège de la caisse unique », qui rend impossible la diversification des productions et l’équité entre générations.
Description: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2007.
Licença:: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Appears in Collections:CDS - Doutorado em Desenvolvimento Sustentável (Teses)

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