Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em municípios da Amazônia Legal : uma análise por meio de indicadores

Abstract

Esta dissertação investigou a trajetória de implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em municípios da Amazônia Legal, a partir da análise de indicadores como ferramentas de diagnóstico de implementação e de acompanhamento de políticas públicas. A pesquisa busca responder qual é a trajetória de implementação dos ODS em municípios amazônicos, quais são os fatores que podem influenciar o seu desempenho local e organiza-se em duas etapas. A primeira, uma revisão sistemática da literatura, para compreender como a Agenda 2030 vem sendo estudada no contexto municipal, bem como mapear o campo de pesquisa. Os resultados encontrados destacaram que existem poucos estudos sobre o tema em países do sul global, pouca exploração de metodologias comparativas entre municípios e ausência de estudos longitudinais sobre os impactos da implementação dos ODS. Na segunda etapa, foi realizada uma análise da evolução da implementação dos ODS entre os períodos de 2015 e 2024, nos municípios vinculados ao programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais (UcM). Para tanto, foi utilizado dados secundários do Instituto Cidades Sustentáveis (ICS) e técnicas de visualização de tendências, comparação temporal e clusterização, para identificar avanços e retrocessos, bem como reconhecer quais indicadores funcionam como aceleradores ou limitadores da Agenda 2030 na região. Os resultados apresentaram que os indicadores positivos em destaque foram (i) população atendida com serviço de água (ii) emissão de CO2 (iii) desigualdade de salário por gênero e (iv) investimento público per capita. Os indicadores vinculados ao retrocesso foram identificados como (i) taxas de áreas florestadas e naturais (ii) famílias inscritas no CadÚnico e (iii) investimento público em infraestrutura per capita. Ao integrar revisão teórica e análise de dados, esta dissertação auxilia no planejamento em territórios complexos, no fortalecimento da governança local e no preenchimento de lacunas acadêmicas sobre o desenvolvimento sustentável no Sul Global.