Source-to-Sea Landscape : A Pathway to the Sustainability of Water Resources

Abstract

A água é um elemento vital e transversal da biosfera, fluindo através de fronteiras ecológicas, territoriais e políticas. No entanto, apesar de sua natureza interconectada, a governança e a gestão dos recursos hídricos permanecem fragmentadas. Nas últimas décadas, diversas estratégias e abordagens integradoras buscaram promover maior coordenação entre sistemas e escalas, alcançando progressos significativos. Ainda assim, a degradação ambiental continua a intensificar-se, e a implementação dessas iniciativas permanece limitada por estruturas institucionais rígidas, compartimentação setorial e descontinuidades espaciais ao longo do contínuo terra-água. A abordagem Fonte-ao-Mar tem-se afirmado como uma estratégia promissora para enfrentar a fragmentação existente, promovendo a integração de fluxos, sistemas e atores ao longo de todo o continuum , desde as nascentes até o oceano. Nesse enquadramento, a presente investigação teve como objetivo avaliar se a abordagem Fonte-ao-Mar representa uma inovação substantiva ou se se limita à reformulação de princípios anteriormente consagrados em outros modelos integradores. Para isso, adotou-se uma metodologia qualitativa, analítico-dedutiva, com análise de conteúdo e uso de matrizes analíticas, estruturada em três artigos principais que forneceram: (i) um diagnóstico conceitual das abordagens Fonte-ao-Mar, Gestão Integrada de Recursos Hídricos e Gestão Costeira Integrada, o qual revelou que a abordagem Fonte-ao-Mar contribui para uma nova visão sistêmica do contínuo terra-mar, abarcando interdependências e influências ecológicas e humanas, mas carecendo de uma estrutura territorial explícita que situe a gestão da água dentro de uma unidade espacial mais ampla; (ii) a formulação teórica da abordagem Paisagem Fonte-ao-Mar, integrando conceitos baseados em paisagem com o objetivo de superar a limitação identificada; e (iii) a avaliação da aplicabilidade normativa da nova abordagem, por meio de uma análise crítica de diretivas europeias relacionadas à governança de águas doces e marinhas. A partir dessas três etapas, a pesquisa consolidou a proposta da abordagem Paisagem Fonte-ao-Mar, que se diferencia por expandir o escopo territorial, ecológico e social das abordagens anteriores, integrando de forma inovadora os processos ecológicos e humanos em uma única estrutura de governança e gestão. Essa diferenciação se manifesta na incorporação de uma análise integrada dos processos ambientais da terra ao oceano, superando a compartimentação entre zonas costeiras e continentais; na ampliação da compreensão sobre as relações entre os processos sociais e os corpos hídricos, reconhecendo a paisagem como expressão dessas interações e considerando também sua transformação histórica; na adoção da perspetiva do ciclo hidrossocial, que reconhece a inseparabilidade entre terra e água; e na articulação com princípios da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos, da Gestão Costeira Integrada, da Convenção Europeia da Paisagem e da Abordagem da Paisagem Híbrida, que integram as dimensões biofísica e sociocultural em uma perspetiva unificada da paisagem, propondo, assim, uma estrutura metodológica coerente e sensível às interconexões dinâmicas entre os sistemas naturais e humanos. Além disso, a abordagem incorpora princípios de governança adaptativa e aprendizagem contínua, promovendo a construção colaborativa de cenários, o monitoramento iterativo e a gestão de incertezas e retroalimentações entre escalas e territórios. Dessa forma, a Paisagem Fonte-ao-Mar constitui uma proposta metodológica e normativa inovadora, que articula território, sociedade e água com base em uma perspetiva territorial híbrida, ancorada na paisagem e sensível às dimensões físicas, ecológicas, sociais e culturais ao longo do continuum terra-água doce-marinho. Sua estrutura metodológica, composta por quatro etapas iterativas (Compreensão, Envolvimento, Planejamento, Execução & Monitoramento), viabiliza uma governança adaptativa, participativa e multinível. A análise crítica das diretivas europeias relacionadas à governança hídrica e marinha (a Diretiva-Quadro da Água, a Diretiva Águas Subterrâneas, a Diretiva-Quadro Estratégia Marinha e a Diretiva Ordenamento do Espaço Marítimo) evidenciou tanto o alinhamento conceitual da Paisagem Fonte-ao-Mar com esses instrumentos quanto sua capacidade de identificar lacunas, sinergias e caminhos de integração ainda não contemplados pelas abordagens tradicionais. Ao propor mecanismos normativos, coordenação em múltiplas escalas e plataformas colaborativas, a abordagem demonstra sua aplicabilidade prática no contexto europeu, bem como potencial de adaptação a outros territórios. Assim, contribui para o fortalecimento da resiliência dos ecossistemas, a promoção da justiça territorial e a consolidação de um novo paradigma de governança ambiental sistêmica. Com isso, a Paisagem Fonte-ao-Mar reconstrói a relação entre terra e mar, natureza e sociedade, visão e ação. Ao fazê-lo, abre o caminho para uma estrutura inovadora de governança ambiental, baseada no pensamento sistêmico, na coesão territorial e na coerência normativa, consolidando, assim, pilares fundamentais para o alcance dos objetivos globais de desenvolvimento sustentável.