A dois passos do Supremo : sabatinas e padrões de atuação do Senado na apreciação das indicações ao Supremo Tribunal Federal (1988-2026)

Abstract

A pesquisa investiga que padrões caracterizam a atuação do Senado Federal na apreciação dos indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) no período de 1989 a 2023. O campo brasileiro sobre o tema é incipiente, marcado por dispersão terminológica, predominância teórica e ausência de base empírica longitudinal. O primeiro capítulo mapeia e delimita essa literatura, identificando como lacuna central a ausência de cobertura longitudinal completa e de desenho metodológico que permita comparação sistemática do comportamento do Senado ao longo do tempo. O segundo capítulo apresenta o desenho metodológico, estruturado em quatro dimensões de análise: votação, tramitação, partidos políticos e sabatinas, cobrindo as 28 indicações realizadas desde a promulgação da Constituição de 1988. O objetivo é produzir inferências descritivas a partir de banco de dados original, organizado e disponibilizado integralmente para verificação e replicação. Aplicaram-se medidas de estatística descritiva e cinco testes não paramétricos. Os dados das sabatinas foram coletados das notas taquigráficas, com categorização temática assistida por modelo de linguagem (LLM) e validação integral pela pesquisadora. O terceiro capítulo apresenta os resultados das quatro dimensões e suas associações. O último capítulo organiza os resultados em três fases do comportamento do Senado nas sabatinas ao STF entre 1989 e 2023 e os dialoga com a literatura. Além disso, a polarização política afetiva é mobilizada como chave interpretativa para a mudança de comportamento do Senado, com convergência temporal entre as fases da polarização no Brasil e as transformações observadas nas sabatinas. Ao final, é explicado que caráter protocolar da sabatina não é uma propriedade permanente do processo, mas uma condição determinada pela força da coalizão presidencial. O estudo conclui que as sabatinas deixaram de ser protocolares e a pesquisa contribui para a consolidação de uma agenda empírica sobre o tema no Brasil.