Lawfare e neoliberalismo no Brasil

Abstract

A prática conhecida como lawfare, o uso do direito como arma de guerra, tem suscitado debates tanto na sociedade quanto nos meios acadêmicos. No caso brasileiro, a Operação Lava Jato em sua ação contra Lula se constitui em um estudo de caso para evidenciar cientificamente tal fenômeno. Observado em suas tipologias militar, soc ial e política, o lawfare apresenta uma dimensão instrumental, voltada à desestabilização, deslegitimação e destruição de inimigos políticos. Já em sua dimensão estrutural, o lawfare se apresenta enquanto elemento conformação de uma ordem baseada na racion alidade neoliberal. No Brasil, em um contexto de guerras híbridas latino -americanas, capitaneadas pelos interesses geopolíticos estadunidenses, o lawfare teve na Operação Lava Jato o seu principal vetor, constituindo -se em um importante ator político no cenário nacional, contribuindo para o impeachment da presidenta Dilma Rousseff e para a proscrição eleitoral de Lula e, via de consequência, para ascensão ao poder de Temer e Bolsonaro, com suas agendas de reformas neoliberais, calcadas no programa “Uma Pont e para o Futuro”. Assim, a Lava Jato veio a se constituir em um elemento central para a expansão e consolidação do neoliberalismo no país.