Análise do financiamento e avaliação dos impactos de pesquisas sobre doenças tropicais negligenciadas, com ênfase para dengue no Brasil

Abstract

As Doenças Tropicais Negligenciadas (DTN) são um problema de saúde pública, porém o desenvolvimento científico na área é insuficiente para atender às necessidades da população acometida. Os objetivos do estudo foram analisar o financiamento de pesquisas sobre DTN, com foco em dengue, realizado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde (Decit/MS) e parceiros nos anos de 2004 a 2020; e avaliar os impactos das pesquisas sobre dengue financiadas por chamadas públicas financiadas pelo Decit/MS e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, em 2006, 2008 e 2012. Na primeira etapa foi realizado um estudo descritivo, com dados secundários do repositório Pesquisa Saúde para analisar o financiamento de pesquisas. Na segunda etapa avaliou-se o impacto de 24 pesquisas de dengue, utilizando as dimensões avanços do conhecimento, capacidade de pesquisa, tomada de decisão informada e impactos na saúde da Canadian Academy of Health Science. Foram financiadas 1.158 pesquisas de DTN e 232 de dengue (R$ 584,2 e R$ 164,0 milhões respectivamente). A tendência de financiamento foi estacionária para DTN e dengue, com influência das mudanças de gestão do Governo Federal. A distribuição dos recursos foi desigual nas regiões do país (concentração em instituições da região Sudeste - 62,6% DTN e 72,8% dengue), e nas modalidades de contratação (concentração nas chamadas nacionais - 55,9% DTN e 41,5% dengue). Esses resultados indicam a demanda por uma política de financiamento sustentável e equânime. Mais de 60% das pesquisas sobre DTN contemplaram dengue, leishmaniose e tuberculose. Observou-se que para chikungunya, doença de Chagas, esquistossomose, malária e teníase/cisticercose, doenças com alta prevalência/mortalidade/carga no Brasil, houve desarticulação entre o financiamento de pesquisas e a situação epidemiológica no país, alertando para a reavaliação da priorização de temas financiados. Foram identificados 1.108 impactos, sendo a maioria em avanços do conhecimento e capacidade de pesquisa (712 e 314 impactos respectivamente) e a minoria em tomada de decisão informada e impactos na saúde (75 e 7 impactos respectivamente). Destacaram-se: divulgação dos resultados da pesquisa em congressos (390); publicação de artigos (134); formação de recursos humanos (186) e estabelecimento de parcerias para executar a pesquisa (123 pesquisadores/as e 74 instituições), demonstrando a importância da pesquisa científica para promover o avanço da ciência na temática de dengue. Nas entrevistas os/as pesquisadores/as identificaram impactos na geração de conhecimentos, formação de recursos humanos e estruturação das equipes/laboratórios de pesquisa. Abordaram os desafios da divulgação científica e a necessidade de aplicabilidade dos resultados das pesquisas no Sistema Único de Saúde. Conclui-se que o financiamento de pesquisas sobre DTN e dengue se estagnou, concentrou-se em uma região do país (Sudeste) e em uma modalidade de contratação (chamadas nacionais). Identificou-se diversidade de impactos alcançados pelas pesquisas sobre dengue, evidenciando os retornos/benefícios das pesquisas para a fortalecimento da ciência e do sistema de saúde no enfrentamento da dengue.